História - Brasil (3)

Descobrimento do Brasil - Os primeiros trinta anos

Em primeiro lugar, é importante saber que o Brasil, no decorrer de sua História, passou sucessivamente por três períodos políticos:

• colonial: inicia-se com o Descobrimento, por parte do navegador português Pedro Álvares Cabral. Nesse período, o Brasil era dependente da política portuguesa, isto é, todas as decisões relativas ao nosso país vinham da nossa Metrópole: Portugal. Esse período termina com a proclamação da Independência, em 7 de  setembro de 1822.
• monárquico: após a independência, foi adotada a forma monárquica de governo. Entre 1822 e 1831 temos o Primeiro Reinado, com o governo de D. Pedro I; a partir dessa data até 1840, o Período Regencial, devido à menoridade de D. Pedro de Alcântara; daí até 1889, o Segundo Reinado, exercido por D. Pedro II.
• republicano: inicia-se com a proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca e vem até os dias atuais. O período republicano também pode ser dividido em fases: a República Velha (1889 – 1930), o período de Getúlio Vargas (1930 – 1945) e a República Nova (de 1945 em diante).

Do longo período colonial, veremos agora os primeiros trinta anos, que receberam a denominação de Período Pré-Colonial, isto é, anterior ao processo de colonização.

Deve-se isto ao fato de Portugal, mais interessado no lucrativo comércio de especiarias asiáticas, dar um mínimo de atenção à nova colônia, que foi, assim, objeto de um tratamento secundário. Apenas expedições de reconhecimento e defesa eram enviadas e por vezes estabeleciam feitorias no litoral.

Colonizar significa mais do que isso: envolve povoamento, organização da economia e da administração da colônia.

As expedições

O primeiro tipo de expedições que Portugal enviou ao Brasil tinha por finalidade reconhecer o litoral da nova terra descoberta, sendo, por isso, denominadas expedições exploradoras.

Primeira Expedição (1501)

Com o objetivo de fazer uma exploração geográfica da terra, em 1501 foi enviada a primeira expedição, comandada por Gaspar de Lemos e contando com a participação de Américo Vespúcio. Tocou o Brasil na altura do Rio Grande do Norte e, costeando o país denominou uma série de acidentes geográficos: Cabo de São Roque, Cabo de Santo Agostinho, Rio São Francisco, Baía de Todos os Santos, Rio de Janeiro, entre outros.

O arrendamento (1502)

As perspectivas de aproveitamento econômico do Brasil não eram boas. Ausentes as especiarias, o ouro e a prata, um único produto despertou o interesse, o pau-brasil, útil à indústria de tintas. Desde o início, sua exploração foi considerada monopólio real, mas em 1502 Portugal resolveu arrendar sua extração a mercadores de Lisboa, os cristãos-novos.

O prazo de arrendamento era de três anos. Constava do contrato a obrigatoriedade do arrendatário de enviar anualmente uma expedição de seis navios, a fim de explorar 300 léguas da costa e estabelecer feitorias fortificadas. No ano seguinte, Fernão de Noronha assinou o contrato e arrendamento.

Segunda Expedição (1503)

Uma nova expedição exploradora foi organizada em 1503, sob o comando de Gonçalo Coelho. Américo Vespúcio, que já havia participado da expedição anterior, era o comandante de uma das embarcações.

Tocaram o Brasil na Ilha de São João, que mais tarde foi chamada de Fernão de Noronha. Ali a nau capitânia naufragou e a expedição se dividiu. Américo Vespúcio viajou rumo ao Sul, fundando uma feitoria e um forte em Cabo Frio.

Organizou a primeira entrada ao interior do Brasil. Depois de alguns meses, carregou seus navios de madeira pau-brasil e regressou a Lisboa.

Gonçalo Coelho, ao que tudo indica, também atingiu o Rio de Janeiro,  regressando, em seguida, a Portugal.

Descobrimento do Brasil - Pau-brasil

A fim de não deixar o Brasil totalmente abandonado, Portugal  iniciou a exploração de vários produtos naturais da colônia: madeira, especiarias, sementes, ervas medicinais, alguns animais, etc.

Esses produtos eram muitas vezes obtidos dos índios em troca de alguns presentes: colares, pentes, machados. De todos os produtos naturais, o que mais significado teve foi o pau-brasil. Contudo, sua exploração não representou atividade  marcante na história da colônia, pois não provocou a colonização da terra, nem a  fixação de povoamentos.

Sua procura se deve ao fato de extraírem dele uma tinta de cor vermelha, muito usada como corante na indústria de tecidos.

A exploração desse produto era rudimentar e predatória. A madeira era cortada pelos índios e empilhada nas praias em grandes armazéns. Os navios que aqui chegavam levavam-na  para a Europa.

As florestas litorâneas de pau-brasil se estendiam do Rio Grande do Norte ao Rio de Janeiro, sendo que Pernambuco, Porto Seguro e Cabo Frio eram as regiões de maior  concentração do produto.

O pau-brasil só podia ser explorado com a autorização do rei de Portugal. Por isso se diz que o pau-brasil era monopólio (link dicionário) do rei.

Esse privilégio era dado pelo rei, que, em troca, ficava com boa parte dos lucros.

A extração do pau-brasil foi realizada em diversas partes do território. Quando o pau-brasil acabava num lugar os comerciantes passavam a explorá-lo em outro e, assim, iam derrubando as florestas. Como essa atividade não exigia que os europeus se fixassem na América, nos primeiros trinta anos não foram construídos povoados, apenas construções fortificadas chamadas feitorias, em alguns pontos do litoral, para defesa e armazenamento do pau-brasil ou de outras mercadorias retiradas da terra.

As notícias sobre a grande quantidade de pau-brasil existente no litoral, passaram a atrair outros países europeus. Em especial a França que, sentindo-se prejudicada pelos termos do Tratado de Tordesilhas, não reconhecia sua validade. O governo francês, então, patrocinou grupos de corsários que começaram a percorrer a "costa do pau-brasil", negociando a extração da madeira diretamente com os índios, por meio do escambo.
Em consequência da pressão exercida pelas frequentes incursões de franceses e de outros europeus às suas terras, a Coroa portuguesa organizou expedições, chamadas "guarda-costas", para expulsar os corsários.

A primeira ocorreu em 1516 e, a segunda, em 1526. Cristóvão Jacques comandou as duas expedições guarda-costas organizadas pela Coroa.

Ambas mostraram-se insuficientes para combater o contrabando e a constante ameaça de ocupação estrangeira, diante da vasta extensão do litoral. O historiador brasileiro Capistrano de Abreu ressaltou outra grande dificuldade: as alianças feitas entre os europeus e os indígenas. Os Tupinambás se aliavam, com frequência, aos franceses e os portugueses tinham ao seu lado os Tupiniquins. E, segundo Capistrano, "durante anos ficou indeciso se o Brasil ficaria pertencendo aos Peró (portugueses) ou aos Mair (franceses)."

Entretanto, a existência de sobreviventes de naufrágios, degredados e desterrados portugueses no Brasil, além de favorecer o contato com os índios, facilitou a defesa e a ocupação da terra. Esses homens, que teriam chegado com as primeiras viagens e permanecido pelas mais diversas razões, já estavam adaptados às condições físicas e sociais do território e ao modo indígena de viver. Alguns deles sucumbiram ao meio, a ponto de furar lábios e orelhas, matar prisioneiros segundo os ritos nativos, e alimentar-se de sua carne. Acreditavam nos mitos existentes, incorporando-os à sua maneira de viver, como é o caso daquele homem que passou a se julgar um tamanduá. Enfurnava-se, de quatro, em todos os buracos, à cata de formigas, seu alimento predileto. Outros, ao contrário, revoltaram-se e impuseram sua vontade, como o bacharel de Cananeia. Havia, ainda, tipos intermediários, que conviviam com os nativos e com eles estabeleciam laços familiares. Casavam e tinham filhos com as índias, constituindo, na maioria das vezes, numerosa família, composta de várias mulheres e de um grande número de filhos mamelucos (link dicionário)

Descobrimento do Brasil - A Colonização Acidental

Dentre os inúmeros homens que viviam no Brasil destacaram-se Diogo Álvares Correa, o Caramuru, e João Ramalho. Caramuru, desde o seu naufrágio, em 1510, até a sua morte, em 1557, viveu na Bahia, sendo muito respeitado pelos Tupinambás.

Tinha várias mulheres indígenas, entre elas Paraguaçu, filha do principal chefe guerreiro da região. Com ela teve muitos filhos e filhas, das quais duas se casaram com espanhóis, moradores da mesma região. João Ramalho, por sua vez, não se sabe se era náufrago, degredado, desertor ou aventureiro.

Desde 1508 convivia com os índios Guaianá, na região de São Vicente. Casou-se com Bartira, filha do maior chefe guerreiro da região. Tiveram vários filhos e filhas, as quais se casaram com homens importantes.

Caramuru e João Ramalho possuíam algumas características em comum: muitas concubinas, muitos filhos, poder e autoridade entre os indígenas. Protegiam os europeus que chegavam em busca de riquezas e, com eles, realizavam negócios. Também socorriam os que naufragavam em seus domínios, fornecendo-lhes escravos, alimentação, informação, pequenas embarcações e guarida. Em troca, recebiam armamentos, moedas de ouro, vestimentas e notícias sobre o mundo europeu. Graças à obediência que os índios lhes tinham, os expedicionários portugueses foram recebidos de forma hospitaleira, e obtiveram importantes informações sobre a terra.

Caramuru e João Ramalho integram um grupo de homens fundamentais na colonização do Brasil. Além de participarem ativamente nesse processo, ainda que de forma acidental, prepararam e facilitaram o estabelecimento da colonização oficial das terras portuguesas na América. A Coroa, reconhecendo o importante papel desses homens, atribuiu-lhes funções oficiais. João Ramalho, por exemplo, em 1553, foi nomeado capitão da vila de Santo André por Tomé de Sousa, o primeiro governador geral do Brasil.

Os jesuítas procuravam também se aproveitar do relacionamento desses homens com os indígenas, para concretizar a missão evangelizadora que lhes cabia. Para eles, esses portugueses aventureiros representavam a afirmação integradora dos dois mundos: o bárbaro, dos índios, e o civilizado, dos europeus.

Neste período de colonização acidental, inúmeras feitorias se estabeleciam em diferentes pontos do litoral. Alianças eram firmadas e os contatos entre portugueses e índios tornavam-se mais sistemáticos e frequentes. Estas estratégias, entretanto, não se mostravam suficientes para assegurar a Portugal o domínio sobre suas terras. Não garantiam uma forma efetiva de ocupação do litoral, em toda a sua extensão.

O rei francês, Francisco I, insatisfeito com a situação, resolveu contestar o monopólio ibérico sobre as terras do novo mundo, legitimado pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494. A Coroa francesa pretendia estabelecer o princípio do Uti Possidetis, pelo qual só a ocupação efetiva do lugar assegurava sua posse.

Para solucionar esta questão de forma definitiva, a Coroa portuguesa estabeleceu uma política de colonização efetiva do Brasil. Dois fatos concorreram para esta decisão. Um deles foi o declínio do comércio do Oriente, cujos investimentos passaram a pesar bastante na economia portuguesa. Os lucros ficavam em grande parte com os financiadores de Flandres, atual Bélgica. O outro fato a influir foi a notícia da descoberta, pelos espanhóis, de metais preciosos nas suas terras americanas. Tal notícia estimulou o interesse dos portugueses pelo novo território, reforçando a ideia de um "eldorado" promissor para os negócios de Portugal.

A Expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1532)

Em 1530, com o propósito de realizar uma política de colonização efetiva, Dom João III, "O Colonizador", organizou uma expedição ao Brasil.

A esquadra de cinco embarcações, bem armada e aparelhada, reunia quatrocentos colonos e tripulantes. Comandada por Martim Afonso de Sousa, tinha uma tríplice missão: combater os traficantes franceses, penetrar nas terras na direção do Rio da Prata para procurar metais preciosos e, ainda, estabelecer núcleos de povoamento no litoral. Portanto, iniciar o povoamento do "grande desertão", as terras brasileiras.

Para isto traziam ferramentas, sementes, mudas de plantas e animais domésticos.

Martim Afonso possuía amplos poderes. Designado capitão - mor da esquadra e do território descoberto, deveria fundar núcleos de povoamento, exercer justiça civil e criminal, tomar posse das terras em nome do rei, nomear funcionários e distribuir sesmarias.

Durante dois anos o Capitão percorreu o litoral, armazenando importantes conhecimentos geográficos. Ao chegar ao litoral pernambucano, em 1531, conseguiu tomar três naus francesas carregadas de pau-brasil. Dali dirigiu-se para o sul da região, indo até a foz do Rio da Prata. Fundou a primeira vila da América portuguesa: São Vicente, localizada no litoral paulista. Ali distribuiu lotes de terras aos novos habitantes, além de dar início à plantação de cana-de-açúcar. Montou o primeiro engenho da Colônia, o "Engenho do Governador", situado no centro da ilha de São Vicente, região do atual estado de São Paulo.

Diogo Álvares Correa, o Caramuru, João Ramalho e Antônio Rodrigues facilitaram bastante a missão colonizadora da expedição de Martim Afonso. Eram intérpretes junto aos índios e forneciam valiosas informações sobre a terra e seus habitantes. Antes de retornar a Portugal, ainda em 1532, o Capitão recebeu carta do rei Dom João III. Este falava de sua intenção de implantar o sistema de capitanias hereditárias (link para anexo)e de designar Martim Afonso e seu irmão Pero Lopes de Sousa como donatários.

Enquanto Portugal reorganizava sua política para estabelecer uma ocupação efetiva no litoral brasileiro, os espanhóis impunham sua conquista na América, chegando quase à exterminação dos grupos indígenas: os astecas, no atual México, os maias, na América Central e os incas, no atual Peru.

Escravidão

A escravidão, também chamada de escravismo, escravagismo e escravatura é a prática social em que um ser humano adquire direitos de propriedade sobre outro denominado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força.

Em algumas sociedades, desde os tempos mais distantes, os escravos eram legitimamente definidos como um produto. Os preços modificavam-se conforme as condições físicas, habilidades profissionais, sexo, a idade, a procedência e o destino.

Quando falamos em escravidão, é difícil não pensarmos nos europeus que superlotavam os porões de seus navios de homens trazidos da África independente de suas vontades e que foram colocados à venda de forma desumana e cruel por toda a América.

Entretanto, a escravidão é bem mais antiga do que o tráfico do povo africano. Ela é tão antiga quanto à própria história, quando os povos derrotados em batalhas eram escravizados por seus conquistadores. Neste caso, citamos como exemplo os hebreus, que foram vendidos como escravos desde o começo da História.  

Muitas das antigas civilizações empregavam e necessitavam do trabalho escravo para a execução de tarefas mais pesadas e rudimentares. Roma e Grécia são exemplos, estas possuíam  um grande número de escravos; no entanto, a maioria  de seus escravos eram bem tratados e tiveram a oportunidade de comprar sua liberdade.  

A escravidão no Brasil

No Brasil, a escravidão teve seu início a partir da  produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os escravos de suas colônias na  África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar da região nordeste do Brasil. Os escravos aqui no Brasil eram vendidos como se fossem mercadorias pelos comerciantes de escravos portugueses. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos.

O transporte destes escravos era feito da África para o Brasil nos porões de navios negreiros. Os escravos vinham amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, e seus corpos eram deixados no mar.

Quando chegavam às fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior maneira possível. Trabalhavam excessivamente (de sol a sol), recebiam uma alimentação precária e suas roupas eram trapos. A noite recolhiam-se nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) e eram acorrentados para evitar fugas. Constantemente eram castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no período do Brasil colonial.

Os escravos eram proibidos de praticarem a sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Eram obrigados a seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, e também era exigido adotar a língua portuguesa na sua comunicação. Porém mesmo com todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se extinguir. Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, conservaram suas representações artísticas e desenvolveram uma uma arte marcial disfarçada de dança, a Capoeira.

As mulheres negras também sofreram muito com a escravidão no Brasil, ainda que os senhores de engenho utilizassem esta mão-de-obra, principalmente, para trabalhos domésticos. Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns naqueles tempos da colônia.

No período conhecido como o Século do Ouro (XVIII) alguns escravos conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a carta de alforria. Juntando alguns "trocados" durante toda a vida, conseguiam a liberdade. Entretanto, as poucas oportunidades e o preconceito da sociedade acabavam fechando as portas para estas pessoas.

O negro, porém reagiu à escravidão, buscando uma vida digna. Neste período eram comuns as revoltas nas fazendas em que grupos de escravos fugiam, formando nas florestas os quilombos. Estes quilombos eram comunidades organizadas, onde os integrantes viviam em liberdade, através de uma organização comunitária aos moldes do que existia na África. Nos quilombos, os negros africanos podiam praticar sua cultura, falar sua língua e exercer seus rituais religiosos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares, comandado por Zumbi.

Zumbi dos Palmares: líder do Quilombo dos Palmares

História dos quilombos

No período de escravidão no Brasil (séculos XVII e XVIII), os negros que conseguiam fugir se refugiavam com outros em igual situação em locais bem escondidos e fortificados no meio das matas.

Estes locais eram conhecidos como quilombos. Nestas comunidades, eles viviam de acordo com sua cultura africana, plantando e produzindo em comunidade.

Na época colonial, o Brasil chegou a ter centenas destas comunidades espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas.

Na ocasião em que Pernambuco foi invadida pelos holandeses (1630), muitos dos senhores de engenho acabaram por abandonar suas terras. Este fato beneficiou a fuga de um grande número de escravos. Estes, após fugirem, buscaram abrigo no Quilombo dos Palmares, localizado em Alagoas.

Esse fato propiciou o crescimento do Quilombo dos Palmares. No ano de 1670, este já abrigava em torno de 50 mil escravos. Estes, também conhecidos como quilombolas, costumavam pegar alimentos às escondidas das plantações e dos engenhos existentes em regiões próximas; situação que incomodava os habitantes.

Esta situação fez com que os quilombolas fossem combatidos tanto pelos holandeses (primeiros a combatê-los) quanto pelo governo de Pernambuco, sendo que este último contou com os ser­viços do bandeirante Domingos Jorge Velho.

            A luta contra os negros de Palmares durou por volta de cinco anos; contudo, apesar de todo o empenho e determinação dos negros chefiados por Zumbi, eles, por fim, foram derrotados.

Zumbi dos Palmares: líder do Quilombo dos Palmares

Os quilombos representaram uma das formas de resistência e combate à escravidão. Rejeitando a cruel forma de vida, os negros buscavam a liberdade e uma vida com dignidade, resgatando a cultura e a forma de viver que deixaram na África e contribuindo para a formação da cultura afro-brasileira.

A Campanha Abolicionista e a Abolição da Escravatura

A partir da metade do século XIX a escravidão no Brasil passou a ser rechaçada pela Inglaterra. Com o objetivo de ampliar seu mercado consumidor no Brasil e no mundo, o Parlamento Inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen (1845), que proibia o tráfico de escravos, conferindo poder aos ingleses de abordarem e aprisionarem navios de países que faziam esta prática.

O Brasil, em 1850 cedendo às pressões inglesas e aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o tráfico negreiro. Em 28 de setembro de 1871 era sancionada  a Lei do Ventre Livre que concedia a liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data. E no ano de 1885 era promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia a liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade.

Apenas no final do século XIX é que a escravidão tornou-se proibida mundialmente. No Brasil, a abolição ocorreu em 13 de maio de 1888 com a publicação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel.  

Princesa Isabel: símbolo da redenção do cativeiro

Dia da Consciência Negra - 20 de Novembro

Vinte de novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra. A data - transformada em Dia Nacional da Consciência Negra pelo Movimento Negro Unificado em 1978 - não foi escolhida ao acaso, e sim como homenagem a Zumbi, líder máximo do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência negra, assassinado em 20 de novembro de 1695.

Esta data está regulamentada pela Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.

Comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra nessa data é uma forma de homenagear e manter viva em nossa memória essa figura histórica. Não somente a imagem do líder, como também sua importância na luta pela libertação dos escravos, concretizada em 1888.

A escravidão no mundo contemporâneo

“Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”

 Artigo IV da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Proclamada pela da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

De acordo com a lei a escravidão não existe mais. O último país a abolir a escravidão foi a Mauretânia em 1981. Porém a escravidão continua em muitos países, pois as leis não são aplicadas. Elas foram somente feitas pela pressão de outros países e da ONU, mas não representam a vontade do governo do respectivo país. Hoje em dia tem pelo menos 27 milhões escravos no mundo.

Quando falamos de trabalho escravo, a imagem que temos é de uma lembrança do passado, restrita aos livros de História. Infelizmente isso não é verdade. A escravidão permanece até os dias de hoje, não apenas nos países pobres como nos desenvolvidos. Produto da desigualdade e da impunidade, ela é uma grave doença social. Em sua forma contemporânea apresenta-se nas mais diversas formas: da prostituição infantil ao tráfico de órgãos, do tráfico internacional de mulheres à exploração de imigrantes ilegais e à servidão por dívida.

A legislação moderna proíbe a escravidão, mas isso não tem impedido que pessoas inescrupulosas se beneficiem do trabalho de pessoas cativas. Nenhuma região do planeta está livre desse flagelo.
O número de trabalhadores escravizados no Brasil varia de 25 mil, segundo cálculo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) a 40 mil, pela estimativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag). Pecuária e desmatamento respondem por três quartos da incidência de trabalho escravo. Atividades agrícolas, de extração de madeira e produção de carvão também registram muitos casos.

Em março de 2003 foi lançado no Brasil o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo que constituiu uma comissão nacional para colocá-lo em execução. O plano reúne 76 medidas de combate à prática. Entre elas, projetos de lei para confiscar terras em que for encontrado trabalho escravo, suspender o crédito de fazendeiros escravocratas e transferir para a esfera federal os crimes contra os direitos humanos.

Nos países árabes e em outros países muçulmanos existem também escravos tradicionais.  A caça de escravos negros, visando a captura de moças e crianças bonitas para serem escravas domésticas ou ajudantes para vários trabalhos, existe principalmente no Sudão. Na escravatura branca (tráfico humano para a prostituição forçada) se encontram presas milhões de moças, principalmente de países pobres como Ucrânia, Moldávia, Rússia, África, Índia e países, que a prostituição tem tradicionalmente muito peso, como a Tailândia e as Filipinas. As meninas são aliciadas com falsas promessas, vendidas e tem que prostituir-se até a dívida (o preço pelo compra e adicionais) é paga. Muitas vezes a mulher escravizada é vendida a seguir e tudo começa de novo. Um círculo vicioso sem conseguir escapar.

Infelizmente, nessas estatísticas não são contadas milhões de mulheres e meninas, que pela tradição ou até as leis em muitos países muçulmanos e outras regiões são consideradas propriedade de seus maridos ou pais.

Rotas da escravidão

É difícil saber quantos africanos foram trazidos para o Brasil ao longo de três séculos de tráfico negreiro.

Muitos registros que poderiam tornar os dados mais precisos foram perdidos ou destruídos. As estimativas indicam que entre 3.300.000 e oito milhões de pessoas desembarcaram nos portos brasileiros para serem vendidas como escravas, de meados do século XVI até 1850, quando o tráfico foi efetivamente abolido pela Lei Eusébio de Queiroz.

As quatro principais rotas dos navios negreiros que ligaram o continente africano ao Brasil foram as da Guiné, Mina, Angola e Moçambique. Elas concentravam o comércio de seres humanos que, na maioria dos casos, eram aprisionados em guerras feitas por chefes tribais, reis ou sobas africanos para esse fim. Os traficantes, principalmente portugueses, mas também de outras nações europeias e posteriormente brasileiros, obtinham os prisioneiros em troca de armas de fogo, tecidos, espelhos, utensílios de vidro, de ferro, tabaco e aguardente, entre outros. Os navios, dependendo do tipo, traziam de 300 a 600 cativos por vez. Entre 10% e 20% deles morriam na viagem.

Rota da Guiné

No século XVI, a Alta Guiné foi o principal núcleo de obtenção de africanos para serem escravizados pelos traficantes portugueses. De Cabo Verde, saíam navios com cativos vindos principalmente da região onde hoje se situam Guiné-Bissau, Senegal, Mauritânia, Gâmbia, Serra Leoa, Libéria e Costa do Marfim. Essa área era habitada por diferentes povos, entre os quais os balantas, fulas, mandingas, manjacos, diolas, uolofes e sereres.

O destino desses prisioneiros, no Brasil, eram as regiões Nordeste e Norte. Mas a Rota da Guiné teve menor impacto sobre a formação da população brasileira do que as outras rotas, pois a necessidade de mão-de-obra nas Américas ainda era pequena no primeiro século da colonização.

Rota da Mina

A fortaleza de São Jorge da Mina foi erguida pelos portugueses por volta de 1482 na costa da atual Gana, para proteger o comércio de ouro na região. Embora tomada pelos holandeses em 1632, ela se tornaria, ainda no século XVII, um importante entreposto do tráfico de africanos escravizados para o Brasil e outros países.

Os africanos embarcados na Mina (ou Elmina) e nos outros portos do Golfo da Guiné eram principalmente dos grupos axanti, fanti, iorubá, hauçá, ibô, fon, ewe-fon, bariba e adjá. Além de Gana, eles eram trazidos dos atuais territórios de Burkina Faso, Benim, Togo, Nigéria, sul do Níger, Chad, norte do Congo e norte do Gabão, para atender à crescente demanda por mão-de-obra ocasionada pelo desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar no Brasil e no Caribe. Os portos brasileiros, do Maranhão ao Rio de Janeiro, com destaque para Salvador, foram abastecidos por essa rota até a primeira metade do século XIX.

Rota de Angola

Essa rota forneceu cerca de 40% dos 10 milhões de africanos trazidos para as Américas. No caso do Brasil, os navios que partiam da costa dos atuais territórios do Congo e de Angola se destinavam principalmente aos portos de Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Os povos da África Central Atlântica, como os ovimbundos, bacongos, ambundos e muxicongos, pertenciam ao chamado grupo linguístico banto, que reúne cerca de 450 línguas.

O tráfico dessa região para o Brasil começou ainda no século XVI. Foi inicialmente marcado pela aliança entre os portugueses e o reino do Congo. Mas, para escapar do monopólio do rei congolês no fornecimento de africanos escravizados, Portugal passou a concentrar esforços na região mais ao sul, onde hoje se situa Angola. De lá, veio a maior parte dos africanos que entraram no Brasil, principalmente pelo Rio de Janeiro, no período colonial.

Rota de Moçambique

No início do século XIX, a Inglaterra passou a pressionar Portugal no sentido de acabar com o tráfico negreiro, o que resultou nos tratados de 1810 entre os dois países. Para escapar ao controle britânico na maior parte do Atlântico, muitos traficantes se voltaram para uma rota até então pouco explorada, que partia da África Oriental. Os navios saíam principalmente dos portos de Lourenço Marques (atual Maputo), Inhambane e Quelimane, em Moçambique, e se dirigiam ao Rio de Janeiro.

Africanos embarcados nesses portos pertenciam a uma diversidade de povos, entre os quais os macuas, swazis, macondes e ngunis, e ganhavam no Brasil a designação geral de "moçambiques". Entre 18% a 27% da população africana no Rio do século XIX era de moçambiques. No entanto, nem todos vinham da colônia portuguesa e, sim, de regiões vizinhas – onde hoje estão Quênia, Tanzânia, Malauí, Zâmbia, Zimbábue, África do Sul e Madagascar. O grupo linguístico majoritário era o banto.

Presidentes e Governantes do Brasil

A seguir apresentamos uma lista dos presidentes da República Federativa do Brasil, que contém todas as pessoas que exerceram a chefia de governo e de Estado na história do país.

Ano

Presidentes da República

15/11/1889

25/02/1891

Marechal Deodoro da Fonseca

(Governo Provisório)

25/02/1891

23/11/1891

Marechal Deodoro da Fonseca

(Eleito pelo Congresso Constituinte; renunciou)

23/11/1891

15/11/1894

Marechal Floriano Peixoto

(Vice-presidente; assumiu o cargo)

15/11/1894

15/11/1898

Prudente de Moraes

(Eleito presidente pelo voto direto)

15/11/1898

15/11/1902

Campos Sales

(Eleito presidente pelo voto direto)

15/11/1902

15/11/1906

Rodrigues Alves

(Eleito presidente pelo voto direto)

15/11/1906

14/06/1909

Afonso Pena

(Eleito presidente pelo voto direto; faleceu antes da conclusão do cargo)

14/06/1909

15/11/1910

Nilo Peçanha

(vice-presidente assumiu a presidência)

15/11/1910

15/11/1914

Marechal Hermes da Fonseca

(Eleito presidente pelo voto direto)

15/11/1914

15/11/1918

Venceslau Brás

(Eleito presidente pelo voto direto)

1918

Rodrigues Alves

(faleceu sem assumir a presidência, não iniciou o segundo mandato)

15/11/1918

28/07/1919

Delfim Moreira

(vice-presidente assumiu o cargo)

28/07/1919

15/11/1922

Epitácio Pessoa

(Eleito presidente pelo voto direto)

15/11/1922

15/11/1926

Arthur Bernardes

(Eleito presidente pelo voto direto)

15/11/1926

24/10/1930

Washington Luís

(Primeiro presidente dado a mesóclises, eleito presidente pelo voto direto; foi deposto pela Revolução de 30, seu sucessor não tomou posse, devido a um golpe de Estado)

1930

Júlio Prestes

(Não assumiu, devido a um golpe de estado, foi o primeiro presidente eleito, mas não empossado. Caso tivesse assumido em 15 de novembro de 1930, teria 48 anos e 8 meses à data da posse.)

24/10/1930

03/11/1930

João de Deus Menna Barreto

(Junta Governativa Provisória)

24/10/1930

03/11/1930

José Isaías de Noronha

(Junta Governativa Provisória)

24/10/1930

03/11/1930

Augusto Tasso Fragoso

(Junta Governativa Provisória)

03/11/1930

20/07/1934

Getúlio Vargas

(Governo Provisório)

20/07/1934

10/11/1937

Getúlio Vargas

(Eleito pela Assembleia Constituinte)

10/11/1937

29/10/1945

Getúlio Vargas

(Chefe do Estado Novo; foi deposto)

29/10/1945

31/01/1946

José Linhares

(Ministro assumiu a presidência)

31/01/1946

31/01/1951

Eurico Gaspar Dutra

(Eleito pelo voto direto)

31/01/1951

24/08/1954

Getúlio Vargas

(Eleito pelo voto direto; suicidou-se antes de concluir o mandato)

24/08/1954

08/11/1955

Café Filho

(Vice-presidente assumiu o cargo, foi impedido 3 dias depois)

08/11/1955

11/11/1955

Carlos Luz

(Presidente da Câmara dos Deputados assumiu o cargo)

11/11/1955

31/01/1956

Nereu de Oliveira Ramos

(Vice-presidente do Senado assumiu a presidência)

31/01/1956

31/01/1961

Juscelino Kubitschek

(Eleito pelo voto direto)

31/01/1961

25/08/1961

Jânio Quadros

(Último presidente dado a mesóclises, eleito renunciou após 8 meses antes de concluir o mandato)

25/08/1961

08/09/1961

Paschoal Ranieri Mazzilli

(Presidente da Câmara dos Deputados assumiu interinamente o cargo)

08/09/1961

24/01/1963

João Goulart

(Vice-presidente assumiu o cargo. Adota-se o parlamentarismo, após o plebiscito, é restaurado o presidencialismo)

24/01/1963

01/04/1964

Paschoal Ranieri Mazzilli

(Presidente da Câmara dos Deputados assumiu o cargo)

15/04/1964

15/03/1967

Castello Branco

(Eleito pelo Congresso Nacional)

15/03/1967

31/08/1969

Costa e Silva

(Eleito indiretamente; adoeceu no cargo, seu vice-presidente, Pedro Aleixo, foi impedido de tomar posse, devido à Junta Governativa Provisória, deve constar como ex-presidente)

31/08/1969

30/10/1969

Aurélio Lyra

(Junta Militar assumiu provisoriamente)

31/08/1969

30/10/1969

Augusto Radamaker

(Junta Militar assumiu provisoriamente)

31/08/1969

30/10/1969

Márcio Melo

(Junta Militar assumiu provisoriamente)

30/10/1969

15/03/1974

Emílio Garrastazu Médici

(Eleito indiretamente)

15/03/1974

15/03/1979

Ernesto Geisel

(Eleito indiretamente)

15/03/1979

15/03/1985

João Batista Figueiredo

(Eleito indiretamente)

1985

Tancredo Neves

(Eleito indiretamente; faleceu na véspera da posse, após um mês internado em um hospital de Brasília, onde passou por várias cirurgias. Caso tivesse assumido em 15 de março de 1985, teria 75 anos e 11 dias à data da posse.)

15/03/1985

15/03/1990

José Sarney

(Vice-presidente assumiu o cargo)

15/03/1990

02/10/1992

Fernando Collor de Mello

(Dado a mesóclises, eleito pelo voto direto; sofreu impeachment)

02/10/1992

31/12/1994

Itamar Franco

(Vice-presidente assumiu o cargo)

01/01/1995

31/12/1998

Fernando Henrique Cardoso

(Eleito pelo voto direto)

01/01/1999

31/12/2003

Fernando Henrique Cardoso

(Eleito pelo voto direto)

01/01/2003

31/12/2010

Luís Inácio Lula da Silva

(Eleito pelo voto direto)

01/01/2011

31/08/2016

Dilma Vana Rousseff

(Eleito pelo voto direto, não concluiu o segundo mandato)

31/08/2016

31/12/2018

Michel Temer

(Vice-presidente dado a mesóclises, assumiu o cargo após o impeachment da titular, Dilma Rousseff)

01/01/2019

...

Jair Bolsonaro

(Eleito pelo voto direto)

Ditadura Militar no Brasil

O Regime militar  foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país.

Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.

A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o Marechal Castelo Branco. Este golpe de estado, caracterizado por personagens afinados como uma revolução instituiu no país uma ditadura militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em 1985. Os militares na época justificaram o golpe, sob a alegação de que havia uma ameaça comunista no país.

Golpe Militar de 1964

O Golpe Militar de 1964 marca uma série de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram em um golpe de estado no dia 1 de abril de 1964. Esse golpe pôs fim ao governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da República.

Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo Congresso Nacional.

A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo. Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos pela censura. A década de 1960 iniciou também, um período de grandes transformações na economia do Brasil,  de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do endividamento externo.

Governos Militares no Brasil

Governo Castello Branco (1964-1967) 

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) e a Aliança Renovadora Nacional ( ARENA ). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

Governo Costa e Silva (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE ( União Nacional dos Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. 

A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

Governo da Junta Militar (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

Governo Medici (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi ( Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico

Na área econômica, o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

Governos Militares no Brasil (continuação)

Governo Geisel (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

Governo Figueiredo (1979-1985) 

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como : Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados, o sonho não se tornou realidade.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém, na quinta-feira, Tancredo Neves fica doente antes de assumir, é internado e acaba falecendo, sem tomar posse do cargo, mas consta na lista dos presidentes. Assume, na sexta-feira, o vice-presidente José Sarney, que aguardava o restabelecimento do titular, cujo sonho não se realizou e o presidente eleito morreu em 21 de abril de 1985, um domingo, exatamente no dia de Tiradentes. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.  

Acervo - O Globo:

Em 22 de abril de 1985, o Brasil assistiu à confirmação no cargo de seu primeiro presidente civil depois de mais de duas décadas de regime militar. Mas quem havia jurado diante do Congresso não era o mineiro Tancredo Neves, presidente que a população exigiu e o Colégio Eleitoral escolheu, que morrera um dia antes, depois de lenta agonia, sem nem ao menos ter tido tempo de tomar posse. Quem iria governar o país pelos próximos anos era seu vice, o maranhense José Sarney, um oposicionista de última hora que só estava ali por conta das engrenagens que movimentam a máquina política. Ele assumira interinamente a Presidência, em 15 de março de 1985, devido à doença de Tancredo e, com a morte dele, foi efetivado no cargo. Ele entrou no poder diretamente, sem faixa presidencial, pois entrou no cargo como substituto, não como sucessor.

Um dos chefes da política do Maranhão desde os anos 60, Sarney foi um dos principais interlocutores civis do governo militar (tanto que João Figueiredo, último presidente com farda, o incumbiu de coordenar sua sucessão). Quando seu partido, o PDS, indicou Paulo Maluf para disputar a eleição indireta, ele se juntou a outros descontentes na Frente Liberal, que se aliou às forças de oposição.

Daí surgiu a Aliança Democrática, com a dobradinha Tancredo-Sarney. Para a esquerda, mal necessário que, com a morte do político mineiro, ela teria que amargar por cinco anos: os quatro constitucionais e mais um negociado por Sarney com o Congresso.

Foi no governo Sarney que se elaborou uma nova Constituição, que começou a vigorar em 5 de outubro de 1988, dando fim ao que se chamava de "entulho autoritário". Dias depois, em 14 de outubro, Sarney embarcou para uma visita oficial à União Soviética, a primeira de um dirigente brasileiro ao país, como O GLOBO mostrou em sua edição no dia seguinte. No programa "Conversa ao pé do rádio", ele disse que a viagem representava "o fim de um ciclo de relações marcadas pelo preconceito ideológico".

Também durante seu mandato foi decretada a moratória unilateral da dívida externa brasileira, após as reservas do país caírem a quase zero. No dia 2 de junho de 1988, a Assembleia Constituinte decidiu, por 328 votos a favor, 222 contra e três abstenções, fixar em cinco anos a duração do mandato do presidente José Sarney. Após a votação Sanrney, em comunicado por escrito, decidiu realizar eleições presidenciais em 1989.

A baixa legitimidade de seu mandato perturbou, no início, a autoridade do Sarney presidente. Mas ao lançar o Plano Cruzado, em 28 de fevereiro de 1986, que substituiu a moeda ao mesmo tempo em que congelava os preços, ele devolveu o poder de compra à população.

Agradecidos, brasileiros se transformaram em "fiscais do Sarney" no combate aos aumentos proibidos, dando ao presidente popularidade. Esta só se manteve enquanto o plano deu certo.

A popularidade de Sarney também ficou em alta com o funcionalismo: em 22 de dezembro de 1986, como O GLOBO estampou em sua manchete no dia seguinte, o presidente assinou o decreto que estendeu o 13º salário aos servidores públicos. A chamada gratificação natalina fora criada em 13 de julho de 1962 por João Goulart, com a Lei 4.090, mas só contemplava os trabalhadores da iniciativa privada.

Nos anos seguintes, o governo Sarney tentou controlar a economia à custa de outros três programas de estabilização, mas sem êxito. A inflação estava em mais de 50% ao mês quando os brasileiros foram às urnas, em 1989, para eleger, finalmente por voto direto, o novo presidente.



Leia mais: https://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/jose-sarney-assume-presidencia-em-1985-apos-morte-do-eleito-tancredo-neves-9916197#ixzz64z38WgiV
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Cronologia da Ditadura Militar

A seguir, apresentamos uma cronologia do regime militar no Brasil e seus desdobramentos.

1961
25/08 Renúncia de Jânio Quadros
30/08 Ministros militares declaram-se contrários à posse de João Goulart
02/09 Instituído o sistema parlamentar de governo como resultado do acordo que possibilitaria a posse do vice-presidente João Goulart
07/09 Posse de João Goulart

1962
02/02 Criação oficial do Instituto de Pesquisas Sociais (Ipês), que conspiraria contra o governo Goulart.

1963
24/01 Retorno ao sistema presidencialista de governo, após plebiscito realizado no dia 6, que não referendou o parlamentarismo.
07/08 Projeto de Milton Campos sobre a reforma agrária é rejeitado.
23/08 Comício do CGT pelo aniversário da morte de Getúlio Vargas com a presença de Goulart. Presentes exigem definição do presidente durante seu discurso. Goulart promete que reformas serão implementadas.
12/09 Revolta de sargentos da Aeronáutica e da Marinha em Brasília.
07/10 Goulart retira o pedido de decretação de estado de sítio em função da ampla oposição que gerou.
17/10 Rejeitada emenda do PTB sobre reforma agrária na Câmara dos Deputados.
Novembro: Greve dos cortadores de cana em Pernambuco e parte da Paraíba.

   

1964
17/01 Regulamentação da lei de remessa de lucros.
13/03 Comício da Central do Brasil ou “das reformas”.
19/03 Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade em São Paulo (SP), espécie de resposta ao Comício da central.
20/03 O chefe do Estado-Maior do Exército, general Castelo Branco, divulga circular reservada entre seus subordinados contra João Goulart.
21 a 29/03 9 “Marchas” da família, com Deus, pela Liberdade, em diversas cidades de São Paulo.
31/03 Inicia-se o movimento militar em Minas Gerais com deslocamento de tropas comandadas pelo general Mourão filho.
01/04 a 08/06 42 “Marchas” da Família, com Deus, pela Liberdade em São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Piauí , Paraná e Goiás.
02/04 João Goulart segue de Brasília pra Porto Alegre. De lá, sairia do Brasil.
02/04 General Costa e Silva autonomeia-se comandante-em-chefe do Exército nacional e organiza o “Comando Supremo da Revolução”.
04/04 O nome do general Castelo Branco é indicado para a Presidência da república pelos líderes do Golpe.
09/04 Decretado o Ato Institucional que confere ao presidente da República poderes para cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos até 15 de junho de 1964, entre outros poderes discricionários.
10/04 A sede da UNE é incendiada por participantes do movimento político militar.
13/04 O Diário Oficial publica decreto que extingue o mandato de todos os membros do conselho diretor da Universidade de Brasília
Ocorre uma invasão policial e a intervenção na UnB.

Abril GPMI – Grupo Permanente de Mobilização Industrial – foi o primeiro de uma série de instrumentos gerados para adptar o poderio bélico das Forças Armadas à nova doutrina de segurança.

13/06 Criado o Serviço Nacional de Investigações (SNI).
27/10 Declarada a extinção da União nacional dos Estudantes (UNE).
09/11 Sancionada a Lei n. 4.464 (Lei Suplicy) proibindo atividades políticas estudantis. A Lei Suplicy de Lacerda coloca na ilegalidade a UNE e as UEEs, que passam a atuar na clandestinidade. Todas as instâncias da representação estudantil ficam submetidas ao MEC.

1965
Ato Institucional N.2 extingue os partidos existentes, atribui à Justiça Militar o julgamento de civis acusados de crimes contra a segurança nacional e confere ao presidente da república poderes para cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos até 15 de março de 1967, entre outros dispositivos.
Início: A UNE convoca um conselho para eleger, com mandato-tampão, o presidente que a chefiará até o 27º Congresso, em julho. Alberto Abissâmara, de tendências progressistas, é escolhido.
05/02 Ato Institucional N.3 estabelece eleição indireta para governadores.
01/04 No dia 1o, o Conselho Universitário, presidido pelo reitor Pedro Calmon, dissolve a diretoria do CACO – Centro Acadêmico de Direito UFRJ.
12/04 No dia 12, agentes do Dops e a Polícia Militar impedem com violência uma reunião do CACO – Centro Acadêmico de Direito UFRJ. As aulas são suspensas.
Agosto: Surgem os Diretórios Acadêmicos Livres.
23/09 São feitas manifestações contra a Lei Suplicy, no Rio de Janeiro.
03/10 O general Costa e Silva é eleito presidente da república pelo Congresso Nacional.
20/10 O general Castelo Branco decreta o recesso do Congresso Nacional até 22 de novembro em função da não aceitação de cassações.

Cronologia da Ditadura Militar (continuação)

1966
O período de 1966 a 1973 é o da ilegalidade da UNE.
Março: Uma passeata em Belo Horizonte contra o regime militar é brutalmente reprimida. A violência desencadeia passeatas estudantis em outros estados.
28/07 a 02/08 Mesmo na ilegalidade, é realizado o XXVIII Congresso da UNE, em Belo Horizonte, que marca a oposição da entidade ao Acordo MEC-Usaid. O congresso acontece no porão da Igreja de São Francisco de Assis. O mineiro José Luís Moreira Guedes é eleito presidente da UNE.
Setembro: As aulas na Faculdade Nacional de Direito são suspensas e 178 estudantes paulistas são presos durante um congresso realizado pela UNE-UEE, em São Bernardo do Campo.
O General Castelo Branco cria o Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social (Mudes).
14/09 Alunos da Faculdade Nacional de Odontologia entram em greve de protesto e colocam cartazes nas imediações da faculdade. Há choque entre os estudantes e policiais do Dops.
18/09 A UNE decreta greve geral.
22/09 A UNE elege o dia 22 como o Dia Nacional de Luta contra a Ditadura.
23/09 A polícia invade a Faculdade de Medicina da UFRJ e expulsa estudantes com violência. O episódio ficou conhecido como o Massacre da Praia Vermelha.

1967
24/01 Promulgada a nova Constituição do Brasil.
11/03 O general Castelo Branco edita nova Lei de Segurança Nacional.
15/03 O general Costa e Silva é empossado na Presidência da República.
Agosto: É realizado o XXIX Congresso da UNE, em Valinhos (SP), na clandestinidade. Luís Travassos é eleito presidente da entidade.

1968
28/03 O estudante Edson Luís de Lima Souto é morto durante conflito com a PM no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro (RJ).
29/03 Marcha de 50 mil pessoas repudia o assassinato de Edson Luis de Lima Souto.
29/03 A UNE decreta greve geral dos estudantes.
30/03 O ministro da Justiça, Gama e Silva, determina a repressão das passeatas estudantis.
01/04 Inúmeras passeatas estudantis irrompem em várias capitais brasileiras.
22/05 Lei N. 5.439 estabelece responsabilidade criminal para menores de 18 anos envolvidos em ações contra a segurança nacional.
04/06 Sessenta e oito cidades são declaradas áreas de segurança nacional e, por isso, seus eleitores ficam impedidos de escolher pelo voto direto, os respectivos prefeitos.
21/06 Prisão de trezentas pessoas na Universidade federal do Rio de Janeiro. As aulas são suspensas.
25/06 O ministro da Justiça, Gama e Silva, proíbe passeatas e comícios - relâmpago.
26/06 Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro.
16/07 Greve de Osasco (SP) inicia-se com a ocupação da Cobrasma.
29/08 Invasão do campus da Universidade Federal de Minas Gerais por tropas federais.
30/08 Invasão do campus da Universidade de Brasília por tropas policiais resulta em violência.
02/10 Invasão do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) pelo Comando de Caça aos Comunistas e outros grupos.
Outubro: É realizado clandestinamente o XXX Congresso da UNE, em Ibiúna (SP).
12/10 Prisão de estudantes em Ibiúna durante congresso da UNE. São presas mais de 700 pessoas, entre elas as principais lideranças do movimento estudantil: Luís Travassos (presidente eleito), Vladimir Palmeira, José Dirceu, Franklin Martins e Jean Marc Von Der Weid.
13/12 Ato Institucional N. 5 torna perenes os poderes discricionários que atribui ao presidente da República. O Congresso Nacional é posto em recesso.
Com o decretado AI-5. Centros cívicos substituem os grêmios estudantis.

1969
Inicio: A UNE tenta manter uma direção com a eleição de Jean Marc Von Der Weid através dos Congressinhos Regionais.
26/02 Decreto-Lei N.477 dispõe sobre infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino. Que penaliza professores, alunos e funcionários de estabelecimentos de ensino público (até 1973, esse decreto atingiria 263 pessoas, a maioria estudantes).
16/05 O Ato Institucional N. 10 , dentre outros efeitos, levaria centenas de professores universitários à aposentadoria.
01/07 Criação da Operação bandeirantes (Oban), embrião da polícia política conhecida como “sistema Codi-Doi” que seria implantada em todo o país nos moldes da Oban.
31/08 Junta Militar, formada pelos ministros militares, assume o poder em função da doença de Costa e Silva, impedindo a posse do vice-presidente da República, que não concordara com o Ato Institucional N.5.
Setembro: O presidente da UNE, Jean Marc Von Der Weid, é preso.
05/09 O Ato Institucional N. 14 estabele a pena de morte.
30/10 Posse do general Emílio Garrastazu Médice na presidência da República, já que fora caracterizada a incapacitação definitiva do general Costa e Silva.

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1970
Inicio: Com quase todas as lideranças presas ou exiladas, o movimento estudantil realiza atos isolados, dentre eles uma missa pelo segundo aniversário da morte de Edson Luís.
10/02 Estabelecimento da censura prévia de livros e revistas pelo decreto-lei N. 1.077.
20/05 Início das operações oficiais do CIE.
20/05 Decreto N.66.608 cria o centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).

1971
30/03 Decreto N.68.447 reorganiza o Centro de Informações da Marinha (Cenimar).
Setembro: Honestino Guimarães, vice de Jean Marc Von Der Weid, é efetivado presidente da UNE, em micro congresso.
07/09 Morte de Carlos Lamarca
Novembro: O governo passa a editar “decretos reservados”.

1972
Inicio: A AP passa a denominar-se Ação Popular Marxista-Leninista (APML).
O presidente da UNE, Honestino Guimarães, desaparece.
Março: Inaugurada a Escola Nacional de informações
12/04 O Exército inicia o combate à guerrilha comandado pelo PC do B na região do Araguaia.

1973
30/03 Alexandre Vannucchi Leme, aluno da Universidade de São Paulo (USP), é preso e morto pelos militares. A missa em sua memória, realizada em 30 de março na Catedral da Sé, em São Paulo, é o primeiro grande movimento de massa desde 1968.
14/09 A Arena homologa o nome do general Ernesto Geisel como candidato à presidência da república.
07/10 Início de nova tentativa, pelo Exército , de combate à guerrilha do Araguaia.
Dezembro: O Exército derrota a guerrilha do Araguaia.

1974
Inicio: O Colégio Eleitoral homologa o nome do general Ernesto Geisel para a presidência da República.
É criado o Comitê de Defesa dos Presos Políticos na Universidade de São Paulo (USP).

1975
30/01 O ministro da justiça anuncia que continuam as atividades de repressão ao comunismo e à subversão.
26/10 Anunciada a morte do Jornalista Vladimir Herzog em dependências do II Exército (SP)

1976
17/01 Morte do operário Manuel Fiel Filho em de pendências do II Exército (SP). O general Geisel exonera o general Ednardo Dávila Melo do comando do II Exército em função doas mortes de Vladimir Herzog e de Manuel Fiel Filho.
19/08 Bombas explodem na ABI e na OAB.

1977
01/04 Decretado o recesso do Congresso Nacional por 14 dias. Durante o período, o gen. Geisel edita uma série de medidas conhecidas como “pacote de abril”.

1978
Maio: Greve dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo
15/10 O colégio Eleitoral referenda o nome do general João Figueiredo para presidente da república.

1979
01/01 Extinção do AI-5.
15/03 Posse do general João Baptista de Oliveira Figueiredo como presidente.
28/08 Decretada a anistia pelo governo Figueiredo.
29/11 Fim do bipartidarismo

1980
27/08 Carta-bomba explode na sede da OAB e mata a secretária Lydia Monteiro. Desde janeiro diversas bombas explodiram ou foram encontradas no país.

1981
30/04 Integrantes do DOI do I Exército explodem acidentalmente uma bomba que planejam usar num atentado durante show de música no Rio Centro (RJ)

1982
15/11 A oposição, em conjunto, conquista maioria na Câmara dos deputados.

1983
Inicia-se uma campanha pelas eleições diretas para a Presidência da República.

1984
25/04 A emenda constitucional restabelecendo as eleições diretas para presidente da República é derrotada no Congresso Nacional.

1985
15/01 Tancredo Neves e José Sarney vencem no Colégio Eleitoral a disputa com Paulo Maluf pela Presidência da República.
15/03 Posse do vice-presidente José Sarney na presidência da república em função de doença de Tancredo Neves, durante uma cerimônia religiosa no Santuário Dom Bosco,
21/04 Morte de Tancredo Neves.

1988
05/10 Promulgada nova Constituição da República definida pelo Congresso Nacional, mantendo no Título V e Capítulo I o estado de Defesa e do estado de Sítio, com restrições aos direitos de reunião, sigilo de correspondência e de comunicação, além de manter a proibição de sindicalização e greve aos militares.

2005
04/07 Criado pelo Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC o Memorial dos Direitos Humanos.

Era Vargas

Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.

A Era Vargas teve início com a Revolução de 1930, onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos:

• Governo Provisório -1930-1934
• Governo Constitucional – 1934-1937
• Estado Novo – 1937-1945

Revolução de 1930

Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Como característica principal centralizava o poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política "café-com-leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), a República Velha tinha como base a economia cafeeira e, portanto, mantinha fortes vínculos com grandes proprietários de terras.

De acordo com as políticas do "café-com-leite", existia um revezamento entre os presidentes apoiados pelo Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas Gerais. Os presidentes de um partido eram influenciados pelo outro partido, assim, dizia-se: nada mais conservador, que um liberal no poder.

O Golpe do Exército

Em março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República.  Eleição esta que deu a vitória ao candidato governista Júlio Prestes. Entretanto, Prestes não tomou posse. A Aliança Liberal (nome dado aos aliados mineiros, gaúchos, e paraibanos) recusou-se a aceitar a validade das eleições, alegando que a vitória de Júlio Prestes era decorrente de fraude.

Além disso, deputados eleitos em estados onde a Aliança Liberal conseguiu a vitória, não tiveram o reconhecimento dos seus mandatos. Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul planejam então, uma revolta armada.  A situação acaba agravando-se ainda mais quando o candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, é assassinado em Recife, capital de Pernambuco.

Como os motivos dessa morte foram duvidosos, a propaganda getulista aproveitou-se disso para usá-la em seu favor, atribuindo a culpa à oposição, além da crise econômica acentuada pela crise de 1929; a indignação, deste modo, aumentou, e o Exército – que por sua vez era desfavorável ao governo vigente desde o tenentismo – começou a se mobilizar e formou uma junta governamental composta por generais do Exército. No mês seguinte, em três de novembro, Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Luís e o poder então foi passado para Getúlio Vargas pondo fim à República Velha.

Governo provisório (1930 - 1934)

O Governo Provisório teve como objetivo reorganizar a vida política do país. Neste período, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal).

Diante da importância que os militares tiveram na estabilização da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela presença dos “tenentes” nos principais cargos do governo e por esta razão foram designados representantes do governo para assumirem o controle dos estados, tal medida tinha como finalidade anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.

Esta medida consolidou-se em clima de tensão entre as velhas oligarquias e os militares interventores. A oposição às ambições centralizadoras de Vargas concentrou-se em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas, exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembleia Constituinte. A partir desse movimento, teve origem a chamada Revolução Constitucionalista de 1932.

Mesmo derrotando as forças oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Constituinte. No processo eleitoral, devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas, as principais figuras militares do governo perderam espaço político e, em 1934 uma nova constituição foi promulgada.

A Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um mandato.

Governo Constitucional (1934 – 1937)

Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional, a altercação política se deu em volta de dois ideais primordiais: o fascista – conjunto de ideias e preceitos político-sociais totalitário introduzidos na Itália por Mussolini –, defendido pela Ação Integralista Brasileira (AIB), e o democrático, representado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), era favorável à reforma agrária, a luta contra o imperialismo e a revolução por meio da luta de classes.

A ANL aproveitando-se desse espírito revolucionário e com as orientações dos altos escalões do comunismo soviético, promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE).    Devido à falha de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo.

Getúlio Vargas, no entanto, cultivava uma política de centralização do poder e, após a experiência frustrada de golpe por parte da esquerda utilizou-se do episódio para declarar estado de sítio, com essa medida, Vargas, perseguiu seus oponentes e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Getúlio Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo.

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Estado Novo (1937 - 1945)

No dia 10 de novembro de 1937, era anunciado em cadeia de rádio pelo  presidente Getúlio Vargas o Estado Novo. Tinha início então, um período de ditadura na História do Brasil.

Sob o pretexto da existência de um plano comunista para a tomada do poder (Plano Cohen) Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter sido inspirada na Constituição da Polônia, de tendência fascista.

O Golpe de Getúlio Vargas foi organizado junto aos militares e teve o apoio de grande parcela da sociedade, uma vez que desde o final de 1935 o governo reforçava sua propaganda anti comunista, alarmando a classe média, na verdade preparando-a para apoiar a centralização política que desde então se desencadeava. A partir de novembro de 1937 Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos, adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal, todos em vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável também pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, e pelo descanso semanal remunerado.

O principal acontecimento na política externa foi a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo, fato este, responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã.  A derrota das nações nazi fascistas foi a brecha que surgiu para o crescimento da oposição ao governo de Vargas. Assim, a batalha pela democratização do país ganhou força. O governo foi obrigado a indultar os presos políticos, além de constituir eleições gerais, que foram vencidas pelo candidato oficial, isto é, apoiado pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra.

Chegava ao fim a Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.

Constituição de 1934

A Constituição de 1934 foi uma consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932. Com o fim da Revolução, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para a Assembleia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891.

O objetivo da Constituição de 1934 era o de melhorar as condições de vida da grande maioria dos brasileiros, criando leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura. Ampliando o direito de cidadania dos brasileiros, possibilitando a grande fatia da população, que até então era marginalizada do processo político do Brasil, participar então desse processo. A Constituição de 34 na realidade trouxe, portanto, uma perspectiva de mudanças na vida de grande parte dos brasileiros.

No dia seguinte à promulgação da nova Carta, Getúlio Vargas foi eleito presidente do Brasil.

São características da Constituição de 1934:

1- A manutenção dos princípios básicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma república dentro dos princípios federativos, ainda que o grau de autonomia dos estados fosse reduzido;
2 – A dissociação dos poderes, com independência do executivo, legislativo e judiciário; além da eleição direta de todos os membros dos dois primeiros. O Código eleitoral formulado para a eleição da Constituinte foi incorporado à Constituição;
3 – A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical;
4- A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre determinadas indústrias;
5- As disposições transitórias estabelecendo que o primeiro presidente da República fosse eleito pelo voto indireto da Assembleia Constituinte.
A Constituição de 1934 também cuidou dos direitos culturais, aprovando os seguintes princípios, entre outros: 

• O direito de todos à educação, com a determinação de que esta desenvolvesse a consciência da solidariedade humana;
• A obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, inclusive para os adultos, e intenção à gratuidade do ensino imediato ao primário;
• O ensino religioso facultativo, respeitando a crença do aluno;
• A liberdade de ensinar e garantia da cátedra.

A Constituição de 1934 ainda garante ao cidadão:

• Que a lei não prejudicaria o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada; 
• O principio da igualdade perante a lei, instituindo que não haveria privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissão própria ou dos pais, riqueza, classe social, crença religiosa ou ideias políticas; 
• A aquisição de personalidade jurídica, pelas associações religiosas, e introduziu a assistência religiosa facultativa nos estabelecimentos oficiais; 
• A obrigatoriedade de comunicação imediata de qualquer prisão ou detenção ao juiz competente para que a relaxasse e, se ilegal. requerer a responsabilidade da autoridade co-autora; 
• O habeas-corpus, para proteção da liberdade pessoal, e estabeleceu o mandado de segurança, para defesa do direito, certo e incontestável, ameaçado ou violado por ato inconstitucional ou ilegal de qualquer autoridade; 
• A proibição da pena de caráter perpétuo; 
• O impedimento da prisão por dívidas, multas ou custas; 
• A extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião e, em qualquer caso, a de brasileiros; 
• A assistência judiciária para os desprovidos financeiramente; 
• Que as  autoridades a emitam certidões requeridas, para defesa de direitos individuais ou para esclarecimento dos cidadãos a respeito dos negócios públicos; 
• A isenção de impostos ao escritor, jornalista e ao professor; 
• Que a todo cidadão legitimidade para pleitear a declaração de utilidade ou anulação dos atos lesivos do patrimônio da União, dos Estados ou dos Municípios;
• A proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;
• Receber um salário mínimo capaz de satisfazer às necessidades normais do trabalhador;
•  A limitação do trabalho a oito horas diárias, só prorrogáveis nos casos previstos pela lei;
• A proibição de trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno a menores de 16 anos e em indústrias insalubres a menores de 18 anos e a mulheres;
• A regulamentação do exercício de todas as profissões.

A Constituição de 1934 representou o início de uma nova fase na vida do país, entretanto vigorou por pouco tempo, até a introdução do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, sendo substituída  pela Constituição de 1937.

Intentona Comunista

A Intentona Comunista, também conhecida como Revolta Vermelha de 35 ou Levante Comunista, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Foi liderada pelo Partido Comunista Brasileiro em nome da Aliança Nacional Libertadora, ocorreu em novembro de 1935, e foi rapidamente combatida pelas Forças de Segurança Nacional.

Entusiasmados pela composição política europeia pós primeira guerra mundial, na qual duas frentes disputavam espaço (Fascismo e Comunismo) surgiram dois movimentos políticos no Brasil com estas mesmas características.

Em 1932, sob o comando do político paulista Plínio Salgado foi fundada a Ação Integralista Nacional, de cunho fascista. De extrema direita, os integralistas combatiam com fervor o comunismo.

Paralelamente à campanha Integralista, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) impulsionou a fundação da Aliança Nacional Libertadora, um movimento político radicalmente contrário à Ação Integralista Nacional.

A ANL, criada em 1935, defendia os ideais comunistas e suas propostas iam além daquelas defendidas pelo PCB, como:

• O não pagamento da dívida externa;
• A nacionalização das empresas estrangeiras;
• O combate ao fascismo;
• A reforma agrária;

No dia 5 de julho de 1935, data em que se celebravam os levantes Tenentistas, Luís Carlos Prestes lançou um manifesto de apoio à ANL, no qual incentivava uma revolução contra o governo. Este foi o estopim para que Getúlio Vargas decretasse a ilegalidade do movimento, além de mandar prender seus líderes.

Com o decreto de Getúlio Vargas, o plano de fazer uma revolução foi colocado em prática.

A ação foi planejada dentro dos quartéis e os militares simpatizantes ao movimento comunista deram início às rebeliões em novembro de 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte, aonde os revolucionários chegaram a tomar o poder durante três dias. Em seguida se alastrou para o Maranhão, Recife e por último para o Rio de Janeiro, no dia 27.

Entretanto, os revolucionários falharam com relação à organização. As revoltas ocorreram em datas diferentes, o que facilitou as ações do governo para dominar a situação e frustrar o movimento.

A partir desse episódio, Vargas decretou estado de sítio e deu início a uma forte repressão aos envolvidos na Intentona Comunista. Luís Carlos Prestes foi preso, bem como vários líderes sindicais, militares e intelectuais também foram presos ou tiveram seus direitos cassados.

A ANL não conseguiu concretizar seus planos e a Intentona Comunista não desestabilizou o governo de Getúlio Vargas. O incidente comunista acabou sendo usado como desculpa, pois na época, o governo plantou a denúncia de um plano comunista - Plano Cohen - que ameaçava a ordem institucional, permitindo o golpe que originou o Estado Novo, em 1937.

Revolução de 1930

A Revolução de 1930 foi um movimento armado, liderado pelos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais e que resultou em um golpe de Estado, o Golpe de 1930.

O Golpe derrubou o então presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e colocou fim à República Velha.

Getúlio Vargas durante passagem por Itararé, em São Paulo, após vitória na Revolução de 1930.

Histórico

Em 1929, as lideranças de São Paulo deram fim  a aliança com os mineiros, conhecida como “política do café-com-leite”, e recomendaram o paulista Júlio Prestes como candidato à presidência da República. Em contrapartida, o Presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada apoiou a candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio Vargas.

Em março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República, eleição esta, que deu a vitória ao candidato governista, o então presidente do estado de São Paulo Júlio Prestes. No entanto, Prestes não tomou posse, em razão do golpe de estado desencadeado a 3 de outubro de 1930, e foi exilado.

Getúlio Vargas então, assume a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha e da início as primeiras formas de legislação social e de estímulo ao desenvolvimento industrial.

Até 1930 a política no Brasil era conduzida pelas oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, por meio de eleições fraudulentas e que mantinham o país sob um regime econômico agroexportador.

As elites paulista e mineira alternavam a presidência da República elegendo candidatos que defendiam seus interesses. Este sistema político ficou conhecido como "política do café com leite" ou política dos governadores.

O modelo funcionou até os demais estados brasileiros crescerem em importância e reivindicarem mais espaço no cenário político brasileiro.

Por outro lado, a Crise de 1929, atingiu a economia brasileira, provocando desemprego e dificuldades financeiras.

O fato do Brasil ser um país de monocultura cafeeira fez que a crise fosse profunda, pois as exportações do produto caíram vertiginosamente. A crise econômica contribuiu para o clima de insatisfação popular com o governo de Washington Luís.


Igualmente, havia o descontentamento de oficiais de baixa patente do exército, os quais desejavam derrubar as oligarquias e instaurar uma nova ordem no Brasil.

Devemos lembrar que os tenentes já haviam mostrado seu desagrado com a situação política brasileira através de episódios como a Revolta do Forte de Copacabana ou na Revolta Paulista de 1924.

No início de 1929, Washington Luís nomeou o presidente de São Paulo, Júlio Prestes, como seu sucessor. Esta medida foi apoiada por presidentes de 17 províncias.

A indicação de Júlio Prestes rompia com a alternância de poderes entre Minas e São Paulo, por isso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, não deram suporte à Prestes.

Eleições de 1930
Charge mostrando Getúlio Vargas derrubando Júlio Prestes da cadeira presidencial
Estas províncias se aliaram aos políticos de oposição e criaram a Aliança Liberal. Desta maneira, os candidatos desta agrupação foram o presidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas e, para vice, o presidente* da Paraíba, João Pessoa.
Na época, denominação para o atual cargo de governador, estabelecido em 1947.

Tudo parecia indicar a vitória de Júlio Prestes e assim aconteceu. Nas eleições realizadas em março de 1930, Júlio Prestes foi eleito com grande maioria de votos (1.091.709), contra 742.794 de Getúlio Vargas.


Diante dos resultados, a Aliança Liberal alegou fraude e rejeitou a validade das eleições.

Assassinato de João Pessoa
Pouco tempo depois, em 26 de julho de 1930, João Pessoa foi assassinado pelo advogado João Dantas (1888-1930) em Recife, na Confeitaria Glória.

Foi em sua homenagem que a partir do dia 4 de setembro de 1930, a capital do estado da Paraíba, antes denominada de "Parahyba", passou a se chamar João Pessoa.

Acredita-se que o crime tenha ocorrido por razões pessoais e ligadas à política paraibana, mas a morte do candidato a vice-presidente transformou-se numa questão nacional.

Assassinato de João Pessoa
A indignação toma conta do país. Mesmo sem apoio, o presidente Washington Luís não pretendia renunciar ao poder.

Assim, em 3 de outubro os militares liderados por Getúlio Vargas, no sul, e Juarez Távora (1898-1975), no norte, convergem para o Rio de Janeiro.

Ao chegarem na capital, forma-se a Junta Governativa, pelos três ministros militares Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías de Noronha.

Diante dos militares, Washington Luís declara que só sairia do cargo preso ou morto. Imediatamente, a Junta Governativa o prende e o leva ao Forte Copacabana, onde permaneceria até novembro e dali partiria para o exílio na Europa.

Com isso, Getúlio Vargas tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes, revogando a constituição de 1891 e governando por decretos. Da mesma forma, nomeou seus aliados para interventores (governadores) das províncias brasileiras.


Governo Provisório de Vargas
Os aliados de Getúlio Vargas esperavam que o novo presidente convocasse eleições gerais para formar uma Assembleia Constituinte, mas o assunto era sempre adiado.

Cansados de esperar, várias vozes começaram a criticar o governo provisório como o partido comunista, a Aliança Nacional Libertadora, os paulistas, etc.


Em São Paulo, cresce o movimento pedindo eleições presidenciais e uma Constituição. Diante da negativa do governo central e do aumento da repressão policial, o estado de São Paulo, declara guerra ao governo no episódio que será conhecido como a Revolução de 1932.

Constituição Polaca - 1937

A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república. Ficou conhecida como Polaca, por ter sido baseada na Constituição dominadora da Polônia. Foi redigida por Francisco Campos, então ministro da Justiça do novo regime.

A característica principal dessa constituição era a grande concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo. Seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores e a esses, por sua vez, cabia nomear as autoridades municipais.

Após a queda de Vargas e o fim do Estado Novo em outubro de 1945, foram realizadas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, paralelamente à eleição presidencial. Eleita a Constituinte, seus membros se reuniram para elaborar uma nova constituição, que entrou em vigor a partir de setembro de 1946, substituindo a de 1937.

A Constituição de 1937 deu origem a vários acontecimentos na História política do Brasil que têm consequências até hoje. E, principalmente, formou o grupo de oposição a Getúlio que culminou no golpe militar de 1964. Este, por sua vez, deu origem à Constituição de 1967, a outra constituição republicana autoritária — a segunda e, até os dias de hoje,  a última.

Da Constituição de 1937 pode-se destacar que:

• Concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República;
• Estabelece eleições indiretas para presidente, que terá mandato de seis anos;
• Acaba com o liberalismo;
• Admite a pena de morte;
• Retira dos trabalhadores o direito de greve;
• Permitia ao governo expurgar funcionários que se opusessem ao regime;
• Previu a realização de um plebiscito para referendá-la, o que nunca ocorreu

Plano Cohen

O Plano Cohen foi um documento revelado pelo governo brasileiro, que continha um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas.

No dia 30 de setembro de 1937, o general Góes Monteiro chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro, noticiou, através do programa radiofônico Hora do Brasil, a descoberta de um plano cujo objetivo era derrubar o presidente Getúlio Vargas. Segundo o general, o Plano Cohen, como passou a ser chamado, tinha sido arquitetado, em conjunto, pelo Partido Comunista Brasileiro e por organizações comunistas internacionais.

O plano, supostamente apreendido pelas Forças Armadas, anunciava uma nova insurreição armada, semelhante à Intentona de 1935. A invasão comunista previa a agitação de operários e estudantes, a liberdade de presos políticos, o incêndio de casas e prédios públicos, manifestações populares que terminariam em saques e depredações, além da eliminação de autoridades civis e militares que se opusessem à tomada do poder.

Como a autenticidade do documento apresentado como prova do plano comunista não foi questionada, no dia seguinte ao pronunciamento do general Góes Monteiro e diante da "ameaça vermelha", Getúlio Vargas solicitou ao Congresso Nacional a decretação do Estado de Guerra, concedido naquele mesmo 1º de outubro e, em seguida, usando dos poderes que esse instrumento lhe atribuía, deu início a uma intensa perseguição aos comunistas e também a opositores políticos, como o governador gaúcho Flores da Cunha, último grande obstáculo ao seu projeto autoritário. No dia 10 de novembro, a ditadura do Estado Novo foi implantada.

Algumas semanas depois, com o apoio de várias lideranças nacionais, com as quais havia se aliado desde a revelação do Plano Cohen, Getúlio autorizou o Exército a cercar o Congresso Nacional, no Rio de Janeiro. À noite, em pronunciamento ao país, o presidente anunciou a outorga da nova Constituição. Começava, assim, o período da Era Vargas, conhecido como Estado Novo, que terminaria apenas em 1945, com o afastamento de Vargas da presidência.

A revelação da farsa

Anos mais tarde, porém, ficaria comprovado que o documento foi falsificado com a intenção de justificar a instauração da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.

Em 1945, com o Estado Novo já em crise, o general Góes Monteiro isentando-se de qualquer culpa no caso, revelou que o Plano Cohen não passara de uma fraude produzida oito anos antes, para justificar a permanência de Vargas no poder e reprimir qualquer tipo de ameaça comunista. Para garantir mais veracidade ao plano, a cúpula militar responsável pela "descoberta" do documento deu-lhe o nome de Cohen, numa referência ao líder comunista Bela Cohen, que governara a Hungria entre março e julho de 1919.

De acordo com o general Góes o documento, tinha sido escrito pelo capitão Olímpio Mourão Filho, na época, chefe do Serviço Secreto da Ação Integralista Brasileira (AIB), partido de apoio ao governo Vargas. Mourão Filho, por sua vez, admitiu ter elaborado o documento, a pedido de Plínio Salgado, dirigente da AIB,  afirmando, porém, tratar-se de uma simulação de insurreição comunista, apenas para  efeito de estudos e utilizado exclusivamente no âmbito interno da AIB. No entanto, uma cópia do documento chegou ao conhecimento da cúpula das Forças Armadas, que, através do general Góes Monteiro, anunciou o Plano Cohen como uma ameaça iminente.

A revelação da farsa acabou colocando frente a frente às diferentes versões para o episódio. Segundo o capitão Mourão, Góes Monteiro, teve acesso ao documento através do general Álvaro Mariante, e dele se apropriou indevidamente. Mourão por sua vez, justificou seu silêncio diante da fraude em razão da disciplina militar a que estava obrigado. Já Plínio Salgado, líder maior da AIB, que participara ativamente dos preparativos do golpe de 1937 e que, para apoiar a decretação do Estado Novo, retirara sua candidatura presidencial, afirmaria mais tarde que não denunciou a fraude pelo temor de desmoralizar as Forças Armadas, única instituição, segundo ele, capaz de conter o "perigo vermelho".

Os Primeiros Habitantes do Brasil

A seguir apresentamos um resumo sobre os primeiros povos que habitaram o Brasil.

Nas tabelas abaixo, você pode conferir a localização e o período em que cada povo existiu, assim como informações sobre a sua moradia, alimentação, utensílios e vestuário que utilizavam.

Caçadores e Coletores

Localização e período	Região Central e Nordeste. Entre 50000 e 2500 anos atrás. Habitantes de cavernas	Florestas subtropicais do Sudeste. Cerca de 7300 anos atrás. Tradição Humaitá	Região Sul. Cerca de 6700 anos atrás. Tradição Umbu
Moradia	Cavernas (em geral)	Florestas, matas à margem dos rios	Caverna ou céu aberto
Alimentação	Carne de caça Frutos silvestres Peixes Moluscos	Moluscos fluviais Peixes Carne de caça Pequenos animais Frutos silvestres (principalmente pinhão)	Frutos silvestres Carne de caça de pequenos animais Peixes
Utensílios, vestuário e realizações	Arcos e flechas Grandes machados de pedra lascada Fogões rústicos Pinturas rupestres (figuras humanas, cenas de caça, coleta de alimentos, danças e guerras)	Faca alongada de pedra na forma de bumerangue	Arcos, flechas e boleadeiras (permitiam a caça de animais velozes) Flechas com pontas de pedra em formas diferentes, provavelmente para atingir caças de tamanhos variados

Concheiros

Localização e período	Litoral das regiões Sul e Sudeste Cerca de 6000 anos atrás Habitantes dos sambaquis (acúmulo de conchas deixadas pelas comunidades pescadoras próximo do litoral e das margens dos rios)
Moradia	Cabanas construídas em cima dos morros de conchas
Alimentação	Peixes (bagres, tubarões) Baleias e golfinhos Moluscos Carne de caça (macaco, anta, gambá, tartaruga) Frutos e raízes
Utensílios, vestuário e realizações	Machadinha Lascas de tamanhos diversos para cortar e raspar Moedores Polidores para raspar e polir pedras Instrumentos de osso (pontas de flechas, arpões, agulhas, anzóis, facas, panelas, enfeites e esculturas) Enterravam os mortos nos morros de conchas

Agricultores e Ceramistas

Localização e período	Região amazônica Cerca de 3500 anos atrás Ananatuba	Ilha de Marajó Em torno de 1800 anos atrás Marajoara	Sul (Rio Grande do Sul) Cerca de 1500 anos atrás Itararé	Litoral sudeste e nordeste Cerca de 1500 anos atrás Tupi-guarani
Moradia	Casas isoladas abrigando por volta de 100 a 150 pessoas	Construção das habitações em cima de morros artificiais chamados de tesos. As casas eram assim protegidas das enchentes	Casas subterrâneas (para se proteger do frio) Formavam grandes aldeias	Cabanas circulares, formando a aldeia, nas proximidades dos rios. As cabanas abrigavam várias famílias, parentes entre si
Alimentação	Legumes, raízes e grãos Carne de caça Peixes	Legumes, raízes e grãos Carne de caça Peixes	Milho Pinhão Carne de caça	Milho, mandioca Peixes, carne de caça
Utensílios, vestuário e realizações	Objetos de argila: potes, pratos, decorados com linhas cruzadas e pontos Praticavam a agricultura	Urnas funerárias Vasos, jarros, tigelas cerimoniais, estatuetas (geralmente colocadas nas sepulturas) Agricultura	Construção de túneis subterrâneos (para guardar os alimentos ou fugirem dos inimigos) Cerâmica - vasos pequenos de boca larga (onde guardavam os alimentos ou cozinhavam) Agricultura, caça	Caça, agricultura de  coivara (queima de um trecho da floresta para realizar a agricultura), pesca e navegação em canoas Urnas funerárias Cerâmica decorada com desenhos geométricos Cachimbos, machados de pedra, rodela para fazer fuso

Material de apoio:
BERGAMIN,Ana Maria, HUMBERG,Flávia Ricca. Povos da América: dos primeiros habitantes às primeiras civilizações urbanas. São Paulo: Atual, 1996.
 GUARINELLO, Norberto Luiz. Os primeiros habitantes do Brasil. São Paulo: Atual, 1994.

Símbolos Nacionais Brasileiros

Os Símbolos Nacionais do Brasil foram instituídos através da Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971.

Esta lei, além de estabelecer quais são os símbolos nacionais, também determina como estes símbolos devem ser usados, padrões e formatos, significados, entre outros.

Estes símbolos são de extrema importância para nossa nação, pois representam o Brasil dentro e fora do território nacional. Sendo assim, devem ser respeitados por todos os cidadãos brasileiros. Os Símbolos Nacionais são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Em 18 de setembro, comemora-se o Dia dos Símbolos Nacionais.

Bandeira Nacional

A Bandeira Nacional  foi instituída no dia 19 de novembro de 1889, 4 dias depois da Proclamação da República. É o resultado de uma adaptação na tradicional Bandeira do Império Brasileiro, onde o escudo Imperial português dentro do losango amarelo foi substituído por um círculo azul com estrelas na cor branca. A esfera azul de nossa bandeira  representa nosso céu estrelado, ao centro com a frase "Ordem e Progresso". São 27 estrelas, representando os 26 estados e o Distrito Federal. O losango amarelo ao centro representa o ouro e o retângulo verde, representa nossas matas e florestas.

No dia 19 de novembro comemora-se o dia da bandeira.

Armas Nacionais

As Armas Nacionais ou  Brasão Nacional representam a glória, a honra e a nobreza do Brasil e foram criadas na mesma data que a Bandeira Nacional. No centro há um escudo circular sobre uma estrela verde e amarela de cinco pontas. O cruzeiro do sul está ao centro, sobre uma espada. Um ramo de café está na parte direita e um de fumo a esquerda. Uma faixa sobre a parte do punho da espada apresenta a inscrição "República Federativa do Brasil". Em  outra faixa, abaixo, apresenta-se "15 de novembro" (direita) e "de 1889" (esquerda).
É obrigatório o uso das armas nos edifícios dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos governos federal, estaduais e municipais, e também  nos quartéis militares e policiais e em todos os papéis oficiais de nível federal (publicações, convites entre outros).

Selo Nacional

O Selo Nacional é utilizado para  autenticar documentos oficiais e atos do governo. É usado também para autenticar diplomas e certificados emitidos por unidades de ensino reconhecidas. É constituído por uma esfera com as estrelas (semelhante a da bandeira brasileira), apresentando a inscrição República Federativa do Brasil.

Hino Nacional

O Hino Nacional  foi composto por  Joaquim Osório Duque Estrada (1870 – 1927) e a música é de Francisco Manuel da Silva (1795-1865). Tornou-se oficial no dia 1 de setembro de 1971, através da lei nº 5700.

Existem várias  regras que devem ser seguidas no momento da execução do hino, entre elas o respeito à Bandeira Nacional e ao presidente da República. É executado junto com o hasteamento da Bandeira Nacional em determinadas situações,  entre elas: solenidades e eventos oficiais do governo, eventos esportivos e culturais e nas escolas.

Hino Nacional Brasileiro
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heroico o brado retumbante,
E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.

Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó Liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!

Brasil, um sonho intenso, um raio vívido,
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.

Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.

Terra adorada
Entre outras mil
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo
És mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!

Do que a terra mais garrida
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores,
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio "mais amores".

Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!

Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro dessa flâmula
- Paz no futuro e glória no passado.

Mas se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte.

Terra adorada
Entre outras mil
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo
És mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!

Glossário do Hino:

• Margens plácidas - "Plácida" significa serena. Calma.
• Ipiranga - É o riacho junto ao qual D. Pedro I teria proclamado a independência.
• Brado retumbante - Grito forte que provoca eco.
• Penhor - Usado de maneira metafórica(figurada). "penhor desta igualdade" é a garantia, a segurança de que haverá liberdade.
• Imagem do Cruzeiro resplandece - O "Cruzeiro" é a constelação do Cruzeiro do Sul que resplandece (brilha) no céu.
• Impávido colosso - "Colosso" é o nome de uma estátua de enormes dimensões. Estar "impávido" é estar tranquilo, calmo.
• Mãe gentil - A "mãe gentil" é a pátria. Um país que ama e defende seus "filhos" (os brasileiros) como qualquer mãe.
• Fulguras - fulgurante (reluzente, brilhante).
• Florão - "Florão" é um ornato em forma de flor usado nas abóbadas de construções grandiosas. O Brasil seria o ponto mais importante e vistoso da América.
• Garrida - Enfeitada. Que chama a atenção pela beleza.
• Lábaro - Sinônimo de bandeira. "Lábaro" era um antigo estandarte usado pelos romanos.
• Clava forte - Clava é um grande porrete, usado no combate corpo-a-corpo. No verso, significa mobilizar um exército, entrar em guerra.

História - Brasil (2)

Descobrimento do Brasil

Em 22 de abril de 1500, no atual estado da Bahia, aportavam os primeiros portugueses nas terras que se transformariam no Brasil que hoje conhecemos.

Porém, é necessário entender o Descobrimento do Brasil como um episódio mais amplo, denominado Grandes Navegações.

Em busca das Índias

As Grandes Navegações são resultantes de um processo de transformação maior ocorrido na Europa no final da Idade Média, a procura de uma nova rota para as Índias, objetivando o comércio de especiarias.

Portugal foi o primeiro

O primeiro país a lançar-se à procura de novas rotas para o Oriente foi Portugal. Isso, graças às condições extremamente favoráveis em que esse país se encontrava.

• Burguesia rica:  o grupo mercantil português tem sua origem ligada ao desenvolvimento comercial europeu e ao aparecimento de novas rotas de comércio. Havia uma delas, a Atlântico-Mediterrâneo, que iniciava nas cidades italianas e passava pelo estreito de Gibraltar para alcançar o mar do Norte. Os navios dessa rota faziam escala em Portugal para se reabastecer e aproveitavam também para realizar o comércio. O aproveitamento dessa rota deu à burguesia portuguesa uma posição econômica tão favorável que lhe permitia financiar a procura de novas roas marítimas;
• Monarquia forte: em 1385 sobe ao poder de Portugal o rei D.João I, da dinastia de Avis. Como para isso foi apoiado pela burguesia, teve que atender, no seu governo, aos interesses dessa camada, orientando a política portuguesa no sentido da procura de novas rotas comerciais;
• Situação de paz: Portugal atravessava um período de paz tanto interna quanto externamente, enquanto outros países europeus estavam envolvidos em guerras (a Inglaterra e a França travavam a Guerra dos Cem Anos e a Espanha tentava expulsar os árabes do seu território);
• Posição geográfica favorável:  Ao observar o mapa, podemos perceber que Portugal está inteiramente voltado para o oceano Atlântico o que significava ótima posição para a navegação marítima.

O objetivo de Portugal era chegar às Índias contornando o continente africano, por essa razão chamamos as navegações portuguesas de ciclo oriental.

Durante muito tempo, Portugal foi o único país europeu a fazer navegações:

• Conquistou Ceuta, no norte da África, em 1415. Nessa região fundou sua primeira base dentro do continente africano;
• conquistou várias ilhas no Atlântico;
• em 1488, Bartolomeu Dias contornou o cabo da Boa Esperança, comprovando a ligação do oceano Atlântico com o Índico.

Descobrimento do Brasil - O primeiro concorrente

Logo depois, em 1492, a Espanha também começou a navegar. Os espanhóis expulsaram os árabes que dominavam seu território e contrataram o grande navegador italiano Cristóvão Colombo, que pretendia chegar às Índias por outro caminho.

Acreditando na esfericidade da Terra, Colombo pretendia fazer a viagem de circunavegação: iria em direção ao Ocidente para atingir o Oriente. Este foi o ciclo ocidental.

Essa viagem era possível, mas o que Colombo não sabia é que, ao invés de chegar às Índias, iria descobrir um novo continente.

Em 12 de outubro de 1492, após dois meses de viagem, ele chegou a terra firme: eram as ilhas da América Central. Ele, entretanto, pensou ter chegado às Índias.

Somente mais tare é que Américo Vespúcio, outro navegante italiano, verificou não se tratar das Índias e sim de um novo continente, por isso a nova terra levou o nome de América.

Quando Colombo voltou para a Europa e comunicou o resultado de sua viagem, Portugal passou a cobiçar essas terras e exigiu da Espanha um tratado que dividisse com ele as terras descobertas ou por descobrir.

A fim de solucionar a contenda entre os dois países, oi chamado o Papa Alexandre VI, que fez a Bula Inter Coetera:seria traçado um meridiano imaginário a 100 léguas das ilhas de Cabo Verde.

As terras que ficassem a oeste pertenceriam à Espanha e as ficassem a leste, a Portugal.

Portugal foi extremamente prejudicado pelo tratado: não ficou de posse de nenhum trecho de terra do novo continente. Assim sendo, recusou-se e exigiu outro. O novo tratado, elaborado diretamente entre os governos da Espanha e de Portugal, recebeu o nome de Tratado de Tordesilhas (1494). Estabelecia um meridiano imaginário a 370 léguas a oeste de Cabo Verde; as terras que ficassem a oeste pertenceriam à Espanha e a leste a Portugal.

 

Assim, Portugal ficou com uma parte do Brasil antes mesmo de seu descobrimento oficial. O setor do território brasileiro que ficou para Portugal ia da atual cidade de Belém do pará até Laguna, em Santa Catarina. Corresponde aproximadamente a um terço do Brasil atual.

O Brasil e as Índias

Apesar de Portugal insistir em garantir a posse das terras ocidentais, ele continuava interessado no comércio de produtos asiáticos, e para tanto era necessário continuar a busca do caminho marítimo para as Índias.

Em 1498, foi organizada uma nova esquadra, comandada por Vasco da Gama. Seguindo o caminho já determinado por Bartolomeu Dias, Vasco da Gama atingiu o oceano Índico e assim conseguiu chegar às tão procuradas Índias. Aportou na região de Calicute, centro comercial das especiarias. Estava, assim, descoberto o caminho marítimo para as Índias.

Era necessário, agora, estabelecer um comércio com essa região. Por isso, em 1500, o rei D. Manuel, o Venturoso, organizou a esquadra de Pedro  Alvares Cabral, que tinha como objetivos:

• fundar nas  Índias um centro comercial português;
• oficializar o descobrimento do Brasil.

Cabral partiu de Portugal com sua grande esquadra no dia 9 de março de 1500.

Atravessou o Oceano Atlântico, que naquela época era conhecido como o Mar Oceano, e no dia 21 de abril avistou os primeiros sinais de terra: ervas marinhas e pássaros. No dia seguinte, 22 de abril, avistou a própria terra. A armada aportou então num abrigo seguro que foi chamado de Porto Seguro (hoje baía Cabrália, no atual estado da Bahia) e ali permaneceu durante dez dias.

Como disse  Caminha em sua carta: “... Primeiro um monte muito alto e redondo, com muitas serras mais baixas ao sul...”

Ao monte foi dado o nome de monte Pascoal, pela proximidade da festa da Páscoa e à terra, Ilha de Vera Cruz, em nome do rei de Portugal.

No dia 26 de abril foi celebrada a primeira missa por Frei Henrique Soares, no Ilhéu da Coroa Vermelha.

A 1º de maio foi rezada a segunda missa, agora já em terra firme, e com esse ritual se deu também a posse oficial da terra para Portugal.

A 2 de maio Cabral continuou a viagem em direção às Índias, deixando aqui dois degredados.

O Brasil teve três nomes: inicialmente, Ilha de Vera Cruz, pois supunha-se que se tratava apenas de uma ilha e não de um enorme território; comprovado o erro, passou a ser Terra de Santa Cruz. O nome atual, Brasil, deve-se à madeira cor de brasa, aqui existente, denominada pau-brasil.

Descobrimento do Brasil - Discussões sobre o “descobrimento”

Os índios do Brasil

Na época do descobrimento, quando os portugueses chegaram ao litoral brasileiro, dando início ao processo de ocupação, perceberam que a região era ocupada pelos povos nativos.

A estes nativos, os portugueses deram o nome de índios, pois acreditavam ter chegado às Índias.

Mesmo após a descoberta de que não estavam nas Índias, e sim em um território desconhecido, os europeus continuaram a chamá-los assim, ignorando propositalmente as diferenças linguístico-culturais. Desta maneira, era mais fácil tornar todos os nativos iguais e tratá-los também de forma igual, já que a finalidade era o domínio político, econômico e religioso.

Ainda que não se tenha um conhecimento exato quanto ao número de sociedades indígenas existentes no Brasil à época da chegada dos europeus, existe estimativas sobre o número de habitantes nativos naquele tempo, algo em torno de 5 milhões de indivíduos.

O processo de colonização levou à extinção de muitas sociedades indígenas que viviam no território dominado, seja por meio das guerras, seja em consequência do contágio por doenças trazidas dos países distantes como a gripe, o sarampo e a varíola, que vitimaram, muitas vezes, sociedades indígenas inteiras, em razão dos índios não terem imunidade natural a estes males, ou, ainda, pela imposição aos índios à nova maneira de viver.

Sem poder enfrentar os portugueses na guerra e não querendo conviver pacificamente com eles, muitos indígenas resolveram fugir para o interior do território, na tentativa de manter seu modo de vida, longe dos invasores. Apesar disso, muitos desses índios acabaram aprisionados e transformados em escravos.

A classificação indígena

Os portugueses conheceram primeiro os povos que viviam no litoral. Por terem traços culturais semelhantes entre si, eles receberam dos colonizadores uma denominação geral: Tupi ou Tubinambá.  Os outros grupos que tiveram menor contato, como os povos que habitavam o interior do território e que não falavam a língua que os jesuítas deram o nome de "língua geral" ou "língua mais usada na costa do Brasil", os portugueses deram o nome de  Tapuia.

Esta classificação foi extremamente importante para o registro das informações sobre os índios produzidas pelos portugueses, franceses e outros europeus. Sem os documentos produzidos pelos colonizadores, as crônicas dos viajantes, a correspondência dos jesuítas e as gramáticas da "língua geral" e de outras línguas, não teríamos como saber sobre os nativos, sua cultura e sua história.

Sociedades indígenas

À medida que os colonizadores foram explorando o território, perceberam que essas populações dividiam-se em centenas de povos que falavam línguas distintas, tinham  costumes e hábitos  diferentes.
Estima-se que na época eram faladas cerca de 1.300 línguas indígenas diferentes.

Para estudarmos os povos indígenas, estes foram agrupados de acordo com as semelhanças existentes entre suas línguas. Desta forma são reunidos povos com características culturais comuns.

A classificação linguística reconhece a existência de dois troncos principais (tupi e macro-jê) e de outras seis famílias linguísticas de significativa importância (aruak, arawá, karib, maku, tukano e yanomami), além de muitas línguas sem filiação definida, não classificadas ou isoladas.

Atualmente essa população está distribuída em aproximadamente 215 etnias, que falam cerca de 170 línguas diferentes, excluindo-se os índios isolados. Muitos índios falam unicamente sua língua, desconhecendo o português e outros falam o português como sua segunda língua.

Aproximadamente 60% da população indígena brasileira vive na região designada como Amazônia Legal, área esta que engloba nove estados brasileiros pertencentes à Bacia amazônica e, que possuem em seu território trechos da Floresta Amazônica, entretanto registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todos os estados brasileiros. Apenas no Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não se encontra grupos indígenas.

Os principais grupos indígenas brasileiros em expressão demográfica são: Tikuna, Tukano, Macuxi, Yanomami, Guajajara, Terena, Pankaruru, Kayapó, Kaingang, Guarani, Xavante, Xerente, Nambikwara, Munduruku, Mura, Sateré-Maué, entre outros.

Descobrimento do Brasil - Organização dos índios

Grupos indígenas de destaque

• Tupis: habitavam principalmente o litoral brasileiro,  desde o Rio Grande do Sul até o Amazonas. Ocuparam também trechos do interior do país. Entre as tribos que formavam esta nação, destacam-se: os tupinambás, os tupiniquins, os mundurucus e os parintintins.

• Jês ou tapuias: comparado aos outros grupos, era o que se encontrava no mais atrasado estágio de desenvolvimento. Dominavam todo o planalto central; na região que corresponde atualmente ao oeste de Minas Gerais, o Estado de Goiás e do Mato Grosso. Eram encontradas algumas tribos também no Maranhão e no Piauí. Entre suas principais tribos destacam-se: timbiras, aimorés, goitacás, cariris, carijós e caiapós.

• Aruak: O grupo Aruak ocupava uma extensa zona geográfica compreendida em  parte do Amazonas e a ilha de Marajó. Fora do território brasileiro localizavam-se desde a Bolívia até  a costa setentrional da Venezuela, para o Norte chegaram  até a Flórida e para a o Sul atingiram a região do Paraguai. Eram considerados excelentes navegadores e em estágio bem adiantado de desenvolvimento possuindo agricultura organizada. As principais tribos Aruak em nosso país eram: aruãs, parecis, paumaris, cunibos, guanás e terenos.

• Karib: O grupo Karib destacou-se como o grupo mais violento. Ocupavam a região do baixo Amazonas e parte do território do Amapá e Roraima. Em razão da prática da antropofagia, eram chamados canibais. Destacam-se: palmelas, pimenteiras, nauquás, bocairis, cotos, mariquitares e crixamas.

Organização social dos índios

Os costumes dos tupis ou tupinambás são os mais conhecidos em razão dos registros feitos pelos os jesuítas e os viajantes estrangeiros durante o Período Colonial. O mesmo, entretanto, não ocorreu com os tapuias, avaliados pelos colonizadores como o exemplo máximo da barbárie e selvageria.
Os índios vivem em tribos. Organização de um grupo de pessoas ligadas entre si por  laços de sangue, com costumes e interesses comuns. Constroem sua aldeia em uma mesma área, falam a mesma língua, têm os mesmos costumes e união entre si.

Os Tupis moravam em malocas. Cada grupo local ou "tribo" tupinambá era composta de cerca de 6 a 8 malocas. A população dessas tribos girava em torno de 200 indivíduos, podendo atingir até 600.

As formas de organização das aldeias indígenas são distintas de um povo para outro. Algumas tribos  preferem construir suas aldeias em forma de ferradura; já outras optam pela forma circular; outros, ainda, constroem uma única habitação coletiva.

Descobrimento do Brasil - As relações familiares

As tribos são compostas de unidades menores que recebem o nome de tabas ou aldeias, cada uma delas formada por um conjunto de ocas.

As ocas localizam-se em torno de uma praça central, a ocara, onde são realizadas as festas, as danças e as cerimônias religiosas. A taba normalmente é protegida por uma cerca de troncos chamada caiçara.

O comando da tribo é de responsabilidade do cacique. Na época do descobrimento era o cacique que conduzia os homens à guerra, à pesca e à caça. Era ele que reunia os índios para as decisões dos negócios mais importantes da tribo: declaração de guerra, mudança de aldeia, etc.

O chefe religioso é o pajé. A ele compete realizar as cerimônias religiosas e manter as tradições  da tribo. Também exerce as funções de sacerdote, médico e professor.

A economia baseava-se na coleta de raízes e frutos e também praticavam a caça e a pesca. Algumas tribos conheciam a agricultura, que era bastante primitiva. Destacava-se principalmente o plantio do milho, mandioca, amendoim e tabaco.

Em razão da economia da coleta os índios eram nômades desta forma era bastante comum os índios invadirem as terras de outras tribos, o que acabava resultando em guerras.

No período da entressafra, os índios faziam objetos de cerâmica e utensílios para o trabalho. Cada índio costumava ter seus próprios instrumentos de trabalho, como seu arco e suas flechas.

As tarefas eram dividas entre os membros  das tribos e, geralmente, obedeciam à seguinte distribuição:

Trabalho das mulheres	Trabalho dos homens
O trabalho agrícola, desde o plantio até a colheita.	A derrubada do mato e a preparação da terra para o plantio.
A coleta de frutos.	Caçar e pescar.
A fabricação de farinha.	Fabricar arcos, flechas e canoas.
O preparo da comida.	A construção das moradias.
Cuidar das crianças da tribo	Expedições guerreiras.
Tecer redes e trançar cestos	Proteger a tribo.

Para deslocarem-se com maior rapidez, os índios utilizavam a navegação nos rios em canoas ou jangadas. As canoas maiores eram chamadas de igaras e as mais velozes de ubás.

Os índios eram politeístas, isto é, acreditavam em vários deuses, como, por exemplo, Guaraci, o Sol; Jaci, a Lua e Tupã, o raio e o trovão.

Os nativos não possuíam sistema de escrita, no entanto desenhavam figuras de animais, corpos humanos, astros e utensílios.

Entre os tupis, o matrimônio avuncular (tio materno com sobrinha), ou entre primos cruzados, era o mais desejado, entretanto, para casar, o jovem Tupi devia passar por certos testes, o principal deles consistindo em fazer um cativo de guerra para o sacrifício.

Algumas tribos permitem apenas a monogamia, e em outras, a poligamia.

A vida dos grupos locais ou mesmo de "nações" Tupi girava em torno da guerra, da qual faziam parte os rituais antropofágicos. Guerreavam contra grupos locais da mesma nação, entre "nações" e contra os "tapuias".
A guerra e os banquetes antropofágicos reforçavam a união da tribo. Por meio da guerra era praticada a vingança dos familiares mortos, enquanto o ritual antropofágico representava para todos, homens, mulheres e crianças, a lembrança de seus bravos. O dia da execução era uma grande festa.

Nos banquetes antropofágicos, o aprisionado era imobilizado por meio de cordas. Mesmo assim, para mostrar seu espírito guerreiro, precisava enfrentar com bravura os seus inimigos, debatendo-se e anunciando que os seus companheiros logo vingariam a sua morte.

Inimigo amarrado na preparação do sacrifício, segundo descrição de Hans Staden, 1554.

O conhecimento do índio

Os índios por viverem sempre em contato com a natureza a conhecem com propriedade. Muitos destes conhecimentos estão ligados à alimentação. Eles descobriram, por exemplo, que era possível retirar o veneno da mandioca venenosa, tornando-a comestível. Criaram também o instrumento para retirar esse veneno: o tipiti, um longo tubo tecido de fibra vegetal, que é cheio com a mandioca ralada e depois esticado, fazendo com que todo esse líquido venenoso saia  por entre as fibras.

Descobriram também vegetais venenosos que são usados na pesca; dentre eles, o mais conhecido no Brasil é o timbó ou tingui. Quando jogado na água, os peixes começam a boiar e podem ser facilmente apanhados à mão; ele não faz mal a quem come os peixes.

Já o curare, é utilizado na caça. O veneno pode ser sólido, líquido ou pastoso, e cada povo que o utiliza tem sua maneira de fabricá-lo. O curare é utilizado na ponta da flecha e o animal atingido fica paralisado, não consegue respirar e acaba morrendo. O animal envenenado pode ser consumido sem perigo, pois o veneno não é absorvido pelo sistema digestório.

Com o líquido extraído do tronco da seringueira, o látex, alguns índios, especialmente da região Amazônica, fazem bolas e outros objetos. A técnica utilizada pelos nhambiquaras, por exemplo, é a de produzir primeiro uma bola de barro; nessa bola espetam um canudo; depois cobrem a bola com camadas de látex e finalmente, jogam água pelo canudo, assim dissolvem e retirar o barro, em seguida,  tiram o canudo e fecham o buraco com látex.
Todo esse conhecimento é fruto da coexistência com a natureza e adquirido, na prática,  desde a infância.

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Alianças com os colonizadores

Os índios reagiram de formas distintas à presença dos colonizadores e à chegada de invasores, como os holandeses e franceses. O apoio indígena foi crucial para a vitória da colonização portuguesa.

Com este apoio, contudo, as lideranças indígenas tinham seus próprios objetivos: lutar contra seus inimigos tradicionais, que, por sua vez, também se aliavam aos inimigos dos portugueses (franceses e holandeses) por idênticas razões. Alguns exemplos das alianças com os portugueses:

- guerreiros temiminós liderados por Arariboia se aliaram aos portugueses para derrotar os franceses na baía de Guanabara, nos anos 1560, que recebiam apoio dos Tamoios.

- chefe tupiniquim Tibiriçá, valioso para o avanço português na região de São Vicente e no planalto de Piratininga. Combatia rivais da própria "nação" Tupiniquim e os "tapuias" Guaianá, além de escravizar os Carijós para os portugueses.

- o chefe potiguar Zorobabé, na Paraíba e Rio Grande do Norte. Aliou-se aos franceses, em fins do século XVI, e aos portugueses, tendo sido recrutado para combater os Aymoré na Bahia e até para reprimir os nascentes quilombos de escravos africanos.

- o potiguar Felipe Camarão, a mais notável líder indígena no contexto das guerras pernambucanas contra os holandeses no século XVII. Camarão combateu os flamengos, os tapuias e os próprios potiguares que, ao contrário dele, passaram para o lado holandês, recebendo por isso o título de Cavaleiro da Ordem de Cristo, o privilégio de ser chamado de "Dom" e pensões régias, entre outros privilégios. Diversas lideranças pró-lusitanas receberiam antes e depois de Camarão privilégios similares, criando-se no Brasil autênticas linhagens de chefes indígenas condecorados pela Coroa por sua lealdade a Portugal.

Resistência aos colonizadores

Alguns grupos moveram inúmeros ataques aos núcleos de povoamento portugueses. Entre estes, os Aymoré, depois chamados de Botocudos, foram um constante flagelo para os colonizadores durante o século XVI, na Bahia.
Entre os episódios célebres de resistência ou represália, ficaram registrados:

- o do donatário da Bahia, Francisco Pereira Coutinho, devorado pelos Tupiniquins, em 1547;

- o do jesuíta Pero Correa, devorado pelos Carijós, na região de São Vicente, em 1554;

- o do primeiro bispo do Brasil, D.Pedro Fernandes Sardinha, em 1556, devorado pelos Caetés, após naufragar no litoral nordestino. Alianças com invasores contra os colonizadores  também ocorreram. Nações inteiras escolheram por se aliarem aos inimigos dos portugueses.

- os Tamoio, no Rio de Janeiro, fortes aliados dos franceses nas guerras dos anos 1550-60;

- os Potiguar, boa parte deles combateu com os franceses durante algum tempo na Paraíba e atual Rio Grande do Norte, e por ocasião das invasões holandesas em Pernambuco, onde forneceram assistência aos flamengos, tornando célebre lideranças como a de Pedro Poti e de Antônio Paraupaba.

Índios isolados

Alguns povos indígenas, desde a época do Descobrimento, mantiveram-se afastados de todas as transformações ocorridas no País. Eles mantêm as tradições culturais de seus antepassados e sobrevivem da caça, pesca, coleta e agricultura incipiente, isolados do convívio com a sociedade nacional e com outros grupos indígenas.

Os índios isolados defendem bravamente seu território e, quando não podem mais sustentar o enfrentamento com os invasores de seus domínios, recuam para regiões mais distantes, na esperança de conseguirem sobreviver escondendo-se para sempre.

Pouca ou nenhuma informação se tem sobre eles e, por isso, sua língua é desconhecida. No entanto, sabe-se que alguns fatores são fundamentais para possibilitar a existência futura desses grupos. Entre eles, a demarcação das terras onde vivem e a proteção ao meio ambiente, de forma a garantir sua sobrevivência física e cultural.

No processo de ocupação dos espaços amazônicos, o conhecimento e o dimensionamento das regiões habitadas por índios isolados são fundamentais para que se possa evitar o confronto e a destruição desses grupos.

Política indigenista

As barreiras à escravização dos índios datam do início da colonização, 1530, mas o cativeiro indígena foi mais tenazmente combatido somente com a chegada dos jesuítas, em 1549, e a implantação do sistema de aldeamento. Neste combate os jesuítas contaram com o apoio da Coroa.

No quadro abaixo podemos acompanhar, a partir do século XVI, as principais medidas de proteção aos índios.

1570	Primeira lei contra o cativeiro indígena	Esta lei só permitia a escravização dos indígenas com a alegação de "guerra justa"
1609	Lei que reafirmou a liberdade dos índios do Brasil	Importante lei que tentou garantir novamente a liberdade dos índios, ameaçada pelos interesses dos colonos
1686	Decretação do "Regimento das Missões"	Estabeleceu a base de regulamentação do trabalho missionário e do fornecimento de mão-de-obra indígena no Estado do Maranhão e Grão-Pará
1755	Aprovado o Directorio, que visava, através de medidas específicas, a integração do índio na vida da colônia.	Proibia definitivamente a escravidão indígena
1758	Fim da escravidão indígena: Directorio foi estendido a toda a América Portuguesa.	Secularização da administração dos aldeamentos indígenas: abolida escravidão, a tutela das ordens religiosas das aldeias e proclamados os nativos, vassalos da Coroa.
1798	Abolido o Directorio	O espírito "integrador" desse Directorio conservaria a sua força na legislação do Império Brasileiro
1845	Aprovado o Regulamento das Missões	Renova o objetivo do Directorio, e visava, portanto, a "completa assimilação dos índios"
1910	Criação do Serviço de Proteção aos Índios - SPI	O Estado republicano tutelou os indígenas
1952	Rondon criou o projeto do Parque Nacional do Xingu	Objetivo era criar uma área de proteção aos indígenas
1967	Criação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI	Substituiu o extinto SPI na administração das questões indígenas
1979	Criação da União das Nações Indígenas	Primeira tentativa de defesa da cultura indígena, importante para a consagração dos direitos dos índios na Constituição de 1988