A centralização do poder nas monarquias europeias
Quando falamos em Europa, dificilmente imaginamos o continente europeu sem os países como França, Inglaterra, Portugal ou Espanha, não é mesmo? Esses países começaram a se consolidar a partir da Baixa Idade Média, paralelamente ao desenvolvimento do comércio e das cidades.
Até então, nos diversos reinos formados pela Europa com a desagregação do Império Romano do ocidente, os reis exerciam, principalmente, funções militares e políticas. Sem cumprir atividades administrativas, o rei tinha seus poderes limitados pela ação da nobreza feudal, que, por serem os senhores da terra, controlava de fato o poder. Essa organização do poder é chamada monarquia feudal e sua principal característica era a fragmentação do poder.
A partir do século XI, em algumas regiões da Europa, as monarquias feudais iriam servir de base para a formação de governos centralizados: é o caso da França, da Inglaterra e de Castela (atual Espanha).
Os reis começaram então a concentrar grandes poderes, em parte por causa do apoio e do dinheiro recebido dos burgueses. Ao longo de algum tempo, a aproximação entre o rei e a burguesia colocariam fim à fragmentação do poder. Entretanto, isso não significou a exclusão da nobreza feudal do poder. Ela se manteve ligada ao rei e usufruindo da sua política.
Além dos reis, ganharam importância nesse processo os burgueses, que se tornaram o grupo social de maior poder político e, sobretudo, econômico.
A formação das monarquias
Durante quase toda a Idade Média não existiam paises como os que conhecemos hoje. Assim, morar em Londres ou em paris não significava morar na Inglaterra ou na França. As pessoas sentiam-se ligadas apenas a uma cidade, a um feudo ou a um reino.
O processo de formação de monarquias com poder centralizado na Europa iniciou-se no século XI e consolidou-se entre os séculos XIV e XVI. Ao final de alguns séculos, esse processo daria origem a muitos dos paises atuais da Europa, como França, Portugal e Espanha. Entretanto, ele não ocorreu ao mesmo tempo e da mesma maneira em todos os lugares do continente. Em regiões como a península Itálica e o norte da Europa nem chegaria a se consolidar.
Quase sempre estiveram envolvidos nesse processo de centralização do poder os mesmos grupos sociais: os reis, a burguesia e os nobres feudais. Cada um desses grupos era movido por interesses próprios. Muitas vezes, esses interesses eram convergentes; outras vezes, radicalmente opostos.
Para a burguesia, novo grupo social se formava, a descentralização política do feudalismo era inconveniente. Isso porque submetia os burgueses aos impostos cobrados pelos senhores e dificultava a atividade comercial pela ausência de moeda comum e de pesos e medidas padronizados.
Burguesia: Retrato do casamento de Jan van Eyck, pintor de Bruges. Esta imagem retrata o comerciante Giovani Arnolfini, no dia do seu casamento.
Essas circunstâncias acabaram aproximando os burgueses dos reis, interessados em concentrar o poder em suas mãos. Nessa aliança, a burguesia contribuía com o dinheiro e o rei, com medidas políticas que favoreciam o comércio. O dinheiro da burguesia facilitava aos reis a organização de um exercito para impor sua autoridade à nobreza feudal.
Essa mesma nobreza feudal, por sua vez, encontrava-se enfraquecida pelos gastos com as Cruzadas e tinha necessidade de um apoio forte, até mesmo para se defender das revoltas camponesas, que se intensificavam. Procurou esse apoio nos reis, apesar de muitas vezes se sentir prejudicada com a política da realeza em favor da burguesia, que colocava fim a vários dos privilégios feudais. Dividido entre a burguesia e a nobreza feudal, o rei serviu como uma espécie de mediador entre os interesses dos dois grupos.
Ao final de um longo período, esse processo acabou possibilitando a formação de um poder centralizado e a consolidação de uma unidade territorial. Com isso, formar-se-iam em diversas regiões da Europa monarquias com poder centralizado, nas quais os reis detinham grande parte do poder.
Assim, a monarquia foi forma de governo sob a qual se organizou a Europa entre o fim da Idade Média e o início da Idade Moderna.
Destacaremos a seguir, o processo de formação de algumas monarquias europeias desse período.
Ao longo da Idade Média, o território francês sofreu com o processo de desfragmentação política motivado pelo surgimento do feudalismo. Somente no século XII, ainda durante a dinastia capetíngia, o processo de centralização política francês foi iniciado pelo rei Filipe II. Usando dos conflitos contra os ingleses pelo controle do norte da França, este monarca conseguiu formar um grande exército sustentado pelos impostos cobrados ao longo do território nacional.
A formação desse imponente exército e a vitória contra os ingleses permitiu a ampliação do poder político real. A partir de então, o rei francês criou um articulado corpo de funcionários públicos que deveriam impor a autoridade real em oposição aos senhores feudais. Paralelamente, a burguesia passou a ceder grandes quantias para que o rei garantisse a liberdade das cidades através de uma carta de franquia, documento concedido pelo próprio monarca que liberava os centros urbanos das taxações feudais.
Durante o governo do rei Luís IX, o poderio real foi ampliado com a criação de instituições jurídicas subordinadas às leis nacionais e a economia comercial se fortaleceu com a instituição de uma única moeda nacional. Tempos depois, no governo de Filipe IV, o Belo, a autoridade monárquica já era uma realidade presente. No ano de 1302, a assembleia dos Estados Gerais – composta pelo clero, a nobreza e os comerciantes – foi criada com o intuito de reafirmar a ação política do rei.
Através desse órgão, o rei Filipe IV conseguiu impor taxas sobre as propriedades da Igreja. A ação do monarca francês foi imediatamente repreendida pelo papa Bonifácio VIII, que ameaçou o rei de excomunhão. Com a morte do papa, Filipe IV interferiu para que o cardeal francês Clemente V fosse escolhido como papa e, além disso, forçou que a sede do Vaticano fosse transferida para a cidade de Avignon. Nas décadas seguintes, esse episódio marcou uma rixa entre o Estado francês e a Igreja conhecida como o “cativeiro de Avignon” ou “Cisma do Ocidente”.
A essa altura, a supremacia da autoridade monárquica francesa parecia não ter mais nenhum tipo de obstáculo. No entanto, as disputas fiscais e territoriais com a Inglaterra inseriram o Estado francês nos prolongados e penosos conflitos que marcaram a Guerra dos Cem Anos. Ao longo do século XIV, os gastos com a guerra e as conturbações sociais provenientes da Peste Negra e das revoltas camponesas abalaram a supremacia monárquica. Somente no século seguinte, uma série de levantes populares conseguiu interromper as seguidas vitórias dos britânicos na guerra.
Foi nesse contexto que surgiu a mítica figura de Joana D’Arc, uma humilde filha de camponeses que comandou diversas lutas contra a Inglaterra, alegando cumprir ordens divinas. Essas vitórias fortaleceram politicamente Carlos VII, que foi coroado como rei da França e reorganizou a reação militar contra os britânicos. Mesmo sendo queimada em 1430, acusada de heresia, os feitos heróicos de Joana serviram para que os franceses voltassem a se empenhar na luta.
No ano de 1453, o rei Carlos VII concluiu o processo de expulsão dos britânicos do território francês e passou a comandar com amplos poderes. Com o apoio dos grandes burgueses, centralizou o governo nacional, criou novos impostos e financiou a instituição de um exército permanente. A partir de então, a França tornou-se o exemplo máximo do absolutismo real europeu.
Carlos VII e Filipe IV: personagens centrais do processo de formação da monarquia na França.
A Monarquia Francesa se consolidou, definitivamente, nos séculos XIV e XV, durante a Guerra dos Cem Anos contra a Inglaterra. Aliás, esse conflito foi importante também para a Inglaterra consolidar seu poder central.
Nas Ilhas Britânicas, em meados do século XI, havia quatro reinos: Escócia, pais de Gales e Irlanda, formados por povos celtas, e Inglaterra, formada por povos anglo-saxões.
Em 1066, o duque Guilherme, da Normandia (região do norte da França) invadiu e conquistou a Inglaterra.
Guilherme, o Conquistador, como ficou conhecido, era vassalo do rei francês. Ele dividiu a Inglaterra em condados, para os quais nomeou um funcionário para representá-lo. Esse funcionário tinha autoridade sobre todos os habitantes, fossem eles senhores ou camponeses. Com isso Guilherme acabou fortalecendo o seu poder.
Imagem de Guilherme, o Conquistador
Em 1154, um nobre frances, Henrique Plantageneta, parente de Guilherme, herdou a Coroa do Reino da Inglaterra, passando a chamar-se Henrique II (1154-1189). Nesse período ocorre de fato a centralização do poder na Inglaterra.
Henrique II foi sucedido por seu filho, Ricardo Coração de Leão (1189-1199). Dos dez anos de seu governo, Ricardo ausentou-se da Inglaterra por nove anos, liderando a Terceira Cruzada e lutando no continente europeu para manter seus domínios nas Ilhas Britânicas. Essa longa ausência causou o enfraquecimento da autoridade real e o fortalecimento dos senhores feudais.
No reinado de João Sem-Terra (1199-1216), irmão de Ricardo, o enfraquecimento da autoridade real foi ainda maior. Após ser derrotado em conflitos com a França e com o papado, João Sem-Terra foi obrigado, pela nobreza inglesa, a assinar um documento chamado Magna Carta. Por esse documento, a autoridade do rei da Inglaterra ficava bastante limitada. Ele não podia, por exemplo, aumentar os impostos sem prévia autorização dos nobres. A Magna Carta estabelecia que o rei só podia criar impostos depois de ouvir o Grande Conselho, formado por bispos, condes e barões.
Henrique III (1216-1272), filho e sucessor de João Sem-Terra, além da oposição da nobreza, enfrentou forte oposição popular. Um nobre, Simon de Montfort, liderou uma revolta da aristocracia e, para conseguir a adesão popular, convocou um Grande Parlamento, do qual participavam, além da nobreza e do clero, representantes da burguesia.
No reinado de Eduardo I (1272-1307), oficializou-se a existência do Parlamento. Durante os reinados de Eduardo II e de Eduardo III, o poder do parlamento continuou a se fortalecer. Em 1350, o parlamento foi dividido em duas câmaras: a Câmara dos Lordes, formada pelo clero e pelos nobres, e a Câmara dos Comuns, formada pelos cavaleiros e pelos burgueses.
Como podemos ver, na Inglaterra o rei teve seu poder restringido pela Magna Carta e pelo Parlamento. Mas isso não significou ameaça à unidade territorial ou um poder central enfraquecido , muito pelo contrário. Comandada pelo rei, conforme os limites impostos pelo Parlamento, a Inglaterra tornar-se-ia um dos países mais poderosos da Europa, a partir do século XVI. Até hoje, a Inglaterra é uma monarquia parlamentarista.
A Torre de Londres foi, durante a Idade Média, o centro do poder real na Inglaterra. À medida que o Parlamento foi conquistando seus poderes, ela teve sua importância diminuída.
Portugal foi um dos primeiros países da Europa a consolidar um governo forte, centralizado na pessoa do rei. A formação da Monarquia Portuguesa iniciou-se nas lutas pela expulsão dos árabes que, desde o século VIII, ocupavam a península Ibérica. Essas lutas ficaram conhecidas como guerras de Reconquista.
Durante o domínio árabe, os povos cristãos ficaram restritos ao norte da península. A partir do século XI, pouco a pouco eles conseguiram ampliar seu território. Foram fundados, então, vários reinos, entre os quais Aragão, Navarra, leão, Castela. Com isso os muçulmanos começaram a recuar em direção ao litoral sul.
Durante as guerras de Reconquista, destacou-se o nobre Henrique de Borgonha. Como recompensa, ele recebeu do rei de Leão e Castela, Afonso VI, a mão de sua filha e as terras do condado portucalense.
O filho de Henrique de Borgonha, Afonso Henriques, proclamou-se então rei de Portugal em 1139, rompendo os laços com Leão e Castela. Tinha início, assim, a dinastia de Borgonha. Afonso Henriques, o Conquistador, estendeu seus domínios para o sul, até o rio Tejo, e fez de Lisboa sua capital.
Em 1383, com a morte do último rei da dinastia de Borgonha, D. Fernando, o Formoso, a Coroa portuguesa ficou ameaçada de ser anexada pelos soberanos de Leão e Castela, parentes do rei morto. Os portugueses não desejavam que seu país fosse governado por um rei estrangeiro. A burguesia, por sua vez, temia ver seus interesses comerciais prejudicados pelos nobres castelhanos.
Para evitar a perda da independência, os portugueses aclamaram D.João, meio-irmão do rei morto, como novo rei. João, mestre da cidade de Avis, venceu os espanhóis e assumiu o trono. O apoio financeiro da burguesia foi decisivo nessa vitória. Assim, durante toda a dinastia Avis, os reis favoreceram e apoiaram as atividades burguesas.
A formação da monarquia espanhola também está ligada às guerras de Reconquista da península Ibérica. Vimos que durante esse processo diversos reinos foram constituídos. Em 1469, o casamento de Fernando (herdeiro do trono de Aragão) com Isabel (irmã do rei de Leão e Castela) uniu três reinos. Era o primeiro passo para a formação da Espanha.
Em 1492, os exércitos de Fernando e Isabel apoderaram-se de Granada e expulsaram definitivamente os árabes da península Ibérica, consolidando a monarquia espanhola.
No século XVI, com Carlos I, a Monarquia Espanhola fortaleceu-se ainda mais.
As rebeliões camponesas
Além das guerras internas e externas e dos interesses da burguesia, outro movimento contribuiu para o fortalecimento do poder dos reis: as revoltas camponesas.
Essas revoltas eram consequência da fome, da miséria e da exploração dos camponeses. Assustados com as rebeliões, os senhores feudais aceitavam a autoridade do rei, que, fortalecido, podia organizar exércitos para reprimir os numerosos movimentos de contestação.
Na França, as principais rebeliões ganharam o nome de jacqueries. Isso em virtude da expressão “Jacques Bonhomme”, designação desdenhosa usada pelos nobres para referir-se a qualquer camponês (algo como Zé Ninguém). Na Inglaterra, os rebeldes foram liderados por um camponês artesão chamado Wat Tyler e por um padre de nome John Ball.
Os camponeses na França e Inglaterra lutavam por melhores condições de vida. Não suportando mais as pesadas taxas exigidas pelos nobres, eles invadiam os castelos e saqueavam os depósitos de alimento.
As revoltas não duraram muito tempo, pois foram reprimidas com violência pelos exércitos ligados ao rei. Mesmo assim, contribuíram para mostrar a capacidade de organização e de luta dos camponeses.
Os jacques são massacrados em Meaux. Gaston Phébus, conde de Foix, liberta as donzelas da Normandia e de Orleães. (9 de junho de 1358) (BNF , FR 2643), fol. 226v, Jean Froissart, Chroniques, Flandre, Bruges XVe s. (170 x 200 mm)
Bandeira da Ordem de Cristo. A primeira hasteada em solo brasileiro.
Bandeira Real. A primeira do Reino de Portugal, nas naus do descobrimento.
Bandeira de D. João III. Usada no Brasil durante a colonização.
Bandeira do Domínio Espanhol, utilizada durante o domínio espanhol em terras portuguesas.
Bandeira da Restauração. Bandeira do Reinado de D. João VI, marca o fim do domínio espanhol.
Bandeira do Principado do Brasil. Primeiro sinal de presença do Brasil, no campo político mundial, como parte integrante da nação portuguesa.
Bandeira de D. Pedro II, de Portugal. Bandeira do reinado de D. Pedro II, utilizada após a morte de D. Afonso VI.
Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Bandeira do período de D. João VI.
Bandeira do Regime Constitucional. Última a tremular no Brasil com traços que lembram Portugal.
Bandeira Imperial do Brasil. Marca da emancipação política do Brasil, utilizada até a Proclamação da República.
Bandeira Imperial do Brasil. Marca da emancipação política do Brasil, utilizada até a Proclamação da República.
