30 de outubro de 2019

História - Sistemas de Governo

Monarquia

Monarquia é um sistema de governo em que o monarca, imperador ou rei, governa um país como chefe de Estado. O governo é vitalício, ou seja, até morrer ou abdicar. A transmissão de poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições para a escolha de um monarca.
Este sistema de governo foi muito comum em países da Europa durante a Idade Média e Moderna. Neste último caso, os monarcas governavam sem limites de poder. A monarquia ficou conhecida como absolutismo. Com a Revolução Francesa (1789), este sistema de governo entrou em decadência, sendo substituído pela República, na grande maioria dos países.
Hoje em dia, poucos países utilizam este sistema de governo e, os que ainda o usam, conferem poucos poderes nas mãos do rei. Neste sentido, podemos citar as Monarquias Constitucionais do Reino Unido, Austrália, Noruega, Suécia, Canadá, Japão e Dinamarca. Nestes países, o rei possui poderes limitados e representa o país como uma figura decorativa e clássica.
O período monárquico no Brasil ocorreu entre os anos de 1822 e 1889, com os reinados de D. Pedro I e D. Pedro II.

Parlamentarismo


Parlamento Português
O Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) proporciona a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Sendo assim, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser constituído e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, na maioria das vezes, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).
O sistema parlamentarista pode se apresentar de duas maneiras:
  • Na República Parlamentarista, o chefe de estado (com poder de governo) é um presidente eleito pelo povo e empossado pelo parlamento, por tempo determinado.
  • Nas Monarquias parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca (rei ou imperador), que assume de forma hereditária. Neste último caso, o chefe de estado (quem governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler.
O parlamentarismo tem sua origem na Inglaterra Medieval. No final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no governo, comandado por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I tornou oficiais as assembleias dos representantes dos nobres. Nascia assim, o parlamentarismo inglês.
Países parlamentaristas na atualidade: Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Japão, Austrália, Índia, Tailândia, República Popular da China, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.
O sistema parlamentarista é um sistema mais flexível que o presidencialista, pois em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser substituído com rapidez e o parlamento pode ser derrubado o que no caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo em casos de crises políticas.

Presidencialismo


Luiz Inácio Lula da Silva - 35.º presidente do Brasil
O presidencialismo é um sistema de governo no qual  o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros que o auxiliam no governo.

No sistema de presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes, legislativo e judiciário, possuem autonomia.

O Brasil é uma República Presidencialista deste 15 de novembro de 1889, quando ocorreu a Proclamação da República.
No Brasil o sistema parlamentarista existiu entre 7 de setembro de 1961 e 24 de janeiro de 1963, durante o governo do presidente João Goulart.

Regime/Ditadura Militar

A Ditadura Militar é uma forma de governo no qual o poder político é efetivamente controlado por militares, suprimindo direitos civis e reprimindo os que são contra este regime de governo. Este regime pode ser oficial ou não, ou misto, onde os militares exercem forte influência sem ser o dominante.
Na sua grande maioria, os regimes militares são constituídos após um golpe de Estado, derrubando o governo anterior.
No Brasil, o regime militar existiu entre os anos de 1964 a 1985, caracterizando-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contrários ao regime militar.

O plebiscito de 1993 no Brasil ocorreu em 21 de abril de 1993 para determinar a forma e o sistema de governo do país.[1] Após a redemocratização do Brasil, uma emenda da nova Constituição determinava a realização de um plebiscito para se decidir se o país deveria ter uma forma de governo republicana ou monarquista, e se o sistema de governo seria presidencialista ou parlamentarista. A Emenda Constitucional número 2, de 25 de agosto de 1992, alterou a data constitucionalmente prevista para o plebiscito, 7 de setembro de 1993, antecipando-o para o dia 21 de abril de 1993.[2] A lei número 8.624, promulgada pelo presidente Itamar Franco em 4 de fevereiro de 1993, regulamentou a realização do plebiscito para ocorrer em 21 de abril de 1993.[3]
A maioria dos eleitores votou a favor do regime republicano e do sistema presidencialista, maneira pela qual o país havia sido governado desde a Proclamação da República 104 anos antes – com exceção de uma breve experiência parlamentar entre 1961 e 1963,[1][4] que também havia sido derrotada num plebiscito. Apesar da veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, o comparecimento às urnas foi relativamente pequeno (74,3%), considerando que o voto é obrigatório no país.

Origem[editar | editar código-fonte]

A tentativa de ressurreição da forma de governo monárquica veio do deputado federal Antônio Henrique Bittencourt da Cunha Bueno (do Partido Social Democrático de São Paulo), membro da Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição.[1] Monarquista e filho de Antônio Sílvio Cunha Bueno, um dos fundadores do PSD em São Paulo, Antônio Henrique propôs a emenda que previa a realização de plebiscito para dar aos eleitores brasileiros a possibilidade de escolherem a forma e o sistema de governo que preferiam.[1] Seus principais argumentos eram o de que, durante o reinado de Dom Pedro II, o Brasil viveu um período de grande estabilidade,[1] e que o movimento monarquista na verdade era antigo, tendo começado em 1889 assim que o Imperador Pedro II foi deposto por um golpe de estado planejado apenas por altos militares (e não pelo povo que na época estava confiante com a princesa Isabel, pelo fim da escravidão). A emenda foi incluída no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição.[1] Para garantir a inclusão da emenda, o movimento monarquista obteve a colheita de mais de um milhão de assinaturas em abaixo-assinado.
Em maio de 1992, Antônio Henrique lançou o Movimento Parlamentarista Monárquico (MPM) ao lado de Pedro de Alcântara Gastão de Orléans e Bragança, então líder do ramo de Petrópolis da família imperial brasileira e um dos dois pretendentes ao trono brasileiro.[1] Na visão de Pedro de Alcântara, apenas os petistas eram capazes de rivalizar com a militância monárquica.[1] No ano seguinte, após a turbulência do impeachment de Fernando Collor de Mello, o recém-empossado presidente, Itamar Franco, promulgou a lei número 8.624, regulamentando a realização do plebiscito.[3]

Campanha[editar | editar código-fonte]

De acordo com alguns institutos de pesquisa, a campanha monárquica foi capaz de obter o apoio de 22% dos eleitores em 1992. Preocupados com isso, os republicanos representados pelos principais partidos políticos da época articularam a formação da Frente Presidencialista (que incluía o PDT, o PT, o PFL, o PMDB e o PTB) de um lado e da Frente Parlamentarista (PSDB) de outro.[5] Apesar da monarquia não ter conquistado a maioria dos votos, seu slogan Vote no rei se tornou um dos mais conhecidos de toda a história das campanhas eleitorais no Brasil.[carece de fontes]

Legitimidade questionada[editar | editar código-fonte]

O plebiscito de 1993 passou a ser questionado a partir do momento em que foi definida a data de realização como 21 de abril de 1993, no dia de Tiradentes. Símbolo duvidoso mas normalmente relacionado aos valores republicanos.
Também a antecipação da data, que originalmente estava prevista para ser realizada em setembro de 1993, gerou insatisfação das frentes monarquia parlamentar e presidencialista parlamentar, expressada inclusive nos vídeos de campanha.[carece de fontes]

Resultados[editar | editar código-fonte]

Gráfico dos votos[editar | editar código-fonte]

Regime monárquico:
6.843.196 (13,4%)		Regime republicano:
44.266.608 (86,6%)
▲
Sistema parlamentar:
16.518.028 (30,8%)		Sistema presidencial:
37.156.884 (69,2%)
▲

Total de votos[editar | editar código-fonte]

Resultados por estado[editar | editar código-fonte]

EstadoEleitoradoAbstençãoMonarquiaRepúblicaNulosBrancos
 Acre237.001
(100%)		102.191
(43,1%)		11.292
(11,1%)		90.520
(88,9%)		14.376
(10,6%)		18.622
(13,8%)
 Alagoas1.041.236
(100,0%)		325.352
(31,2%)		64.326
(13,4%)		414.747
(86,6%)		142.350
(19,8%)		94.461
(13,2%)
 Amapá169.409
(100,00%)		73.832
(43,6%)		8.838
(10,8%)		72.743
(89,2%)		5.554
(5,8%)		8.442
(8,8%)
 Amazonas1.012.167
(100,0%)		470.406
(46,5%)		63.575
(13,9%)		394.427
(86,1%)		33.207
(6,1%)		50.552
(9,3%)
Bahia Bahia6.701.268
(100,00%)		3.052.930
(48,5%)		247.454
(9,4%)		2.371.859
(90,6%)		494.347
(13,5%)		534.678
(14,6%)
 Ceará3.809.457
(100,00%)		1.332.959
(35,0%)		212.748
(11,4%)		1.655.965
(88,6%)		295.062
(11,9%)		312.723
(12,6%)
 Distrito Federal908.429
(100,0%)		144.507
(15,9%)		69.552
(11,2%)		550.285
(88,8%)		94.667
(12,4%)		49.418
(6,4%)
 Espírito Santo1.618.431
(100,0%)		382.081
(23,7%)		134.398
(14,8%)		773.667
(85,2%)		188.417
(10,8%)		139.868
(11,3%)
 Goiás2.514.553
(100,0%)		766.846
(30,4%)		174.937
(13,0%)		1.171.341
(87,0%)		215.623
(12,3%)		185.806
(10,6%)
 Maranhão2.590.598
(100,0%)		1.518.669
(58,6%)		63.094
(7,3%)		799.739
(92,7%)		85.181
(7,9%)		123.915
(11,5%)
 Mato Grosso1.196.767
(100,0%)		480.481
(40,2%)		75.689
(13,7%)		477.506
(86,3%)		73.411
(10,2%)		89.680
(12,5%)
 Mato Grosso do Sul1.127.470
(100,0%)		288.838
(25,6%)		92.456
(14,2%)		559.890
(85,8%)		96.569
(11,5%)		89.717
(10,7%)
 Minas Gerais10.116.428
(100,0%)		2.258.639
(22,3%)		731.714
(12,8%)		4.993.712
(87,2%)		1.200.918
(15,3%)		931.445
(11,8%)
Pará Pará2.616.490
(100,0%)		1.260.558
(48,2%)		153.898
(14,3%)		922.941
(85,7%)		113.001
(8,3%)		166.092
(12,2%)
 Paraíba1.986.739
(100,0%)		660.655
(33,2%)		82.876
(8,7%)		866.191
(91,3%)		201.175
(15,2%)		175.842
(13,3%)
 Paraná5.495.947
(100,0%)		1.189.892
(21,7%)		420.276
(12,8%)		2.855.862
(87,2%)		611.048
(14,2%)		418.869
(9,7%)
 Pernambuco4.247.205
(100,0%)		1.357.513
(32,0%)		222.020
(11,1%)		1.787.302
(88,9%)		481.357
(16,6%)		399.013
(13,8%)
 Piauí1.857.832
(100,0%)		613.604
(33,0%)		48.059
(4,8%)		951.774
(95,2%)		103.191
(8,3%)		141.204
(11,3%)
 Rio de Janeiro8.732.024
(100,0%)		1.541.654
(17,6%)		938.964
(16,3%)		4.821.310
(83,7%)		842.977
(11,7%)		587.119
(8,2%)
 Rio Grande do Norte1.417.805
(100,0%)		441.848
(31,2%)		58.936
(8,7%)		620.418
(91,3%)		170.266
(17,4%)		126.337
(12,9%)
 Rio Grande do Sul6.069.273
(100,0%)		941.185
(15,6%)		372.469
(8,8%)		3.835.721
(91,1%)		403.378
(7,9%)		516.520
(10,1%)
 Rondônia661.331
(100,0%)		331.660
(50,1%)		37.226
(14,9%)		213.098
(85,1%)		35.000
(10,6%)		44.347
(13,4%)
 Roraima101.947
(100,0%)		42.465
(41,7%)		5.121
(10,5%)		43.872
(89,5%)		4.093
(6,8%)		6.396
(10,7%)
 Santa Catarina2.974.926
(100,0%)		507.669
(17,0%)		272.577
(14,5%)		1.611.149
(85,5%)		343.173
(13,9%)		240.328
(9,7%)
 São Paulo19.812.705
(100,0%)		2.538.737
(12,8%)		2.210.203
(16,6%)		11.109.007
(83,4%)		2.487.620
(14,4%)		1.467.136
(8,5%)
 Sergipe891.788
(100,0%)		291.995
(32,7%)		48.252
(11,5%)		372.350
(88,5%)		109.413
(18,2%)		69.778
(11,6%)
 Tocantins621.900
(100,00%)		348.574
(56,1%)		19.601
(9,3%)		191.524
(90,7%)		23.442
(8,6%)		38.759
(14,2%)
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História - Formas de Governo

A centralização do poder nas monarquias europeias

Quando falamos em Europa, dificilmente imaginamos o continente europeu sem os países como França,  Inglaterra, Portugal ou Espanha, não é mesmo? Esses países começaram a se consolidar a partir da Baixa Idade Média, paralelamente ao desenvolvimento do comércio e das cidades.
Até então, nos diversos reinos formados pela Europa com a desagregação do Império Romano do ocidente, os reis exerciam, principalmente, funções militares e políticas. Sem cumprir atividades administrativas, o rei tinha seus poderes limitados pela ação da nobreza feudal, que, por serem os senhores da terra, controlava de fato o poder. Essa organização do poder é chamada monarquia feudal e sua principal característica era a fragmentação do poder.
A partir do século XI, em algumas regiões da Europa, as monarquias feudais iriam servir  de base para a formação de governos centralizados: é o caso da França, da Inglaterra e de Castela (atual Espanha).
Os reis começaram então a concentrar grandes poderes, em parte por causa do apoio e do dinheiro recebido dos burgueses. Ao longo de algum tempo, a aproximação entre o rei e a  burguesia colocariam fim à fragmentação do poder. Entretanto, isso não significou a exclusão da nobreza feudal do poder. Ela se manteve ligada ao rei e usufruindo da sua política.
Além dos reis, ganharam importância nesse processo os burgueses, que se tornaram o grupo social de maior poder político e, sobretudo, econômico.

A formação das monarquias

Durante quase toda a Idade Média não existiam paises como os que conhecemos hoje. Assim, morar em Londres ou em paris não significava morar na Inglaterra ou na França. As pessoas sentiam-se ligadas apenas a uma cidade, a um feudo ou a um reino.
O processo de formação de monarquias com poder centralizado na Europa iniciou-se no século XI e consolidou-se entre os séculos XIV e XVI. Ao final de alguns séculos, esse processo daria origem a muitos dos paises atuais da Europa, como França, Portugal e Espanha. Entretanto, ele não ocorreu ao mesmo tempo e da mesma maneira em todos os lugares do continente. Em regiões como a península Itálica e o norte da Europa nem chegaria a se consolidar.
Quase sempre estiveram envolvidos nesse processo de centralização do poder os mesmos grupos sociais: os reis, a burguesia e os nobres feudais. Cada um desses grupos era movido por interesses próprios. Muitas vezes, esses interesses eram convergentes; outras vezes, radicalmente opostos.
Para a burguesia, novo grupo social se formava, a descentralização política do feudalismo era inconveniente. Isso porque submetia os burgueses  aos impostos cobrados pelos  senhores e dificultava a atividade comercial pela ausência de moeda comum e de pesos e medidas padronizados.

Burguesia: Retrato do casamento  de Jan van Eyck, pintor de Bruges. Esta imagem retrata o comerciante Giovani Arnolfini, no dia do seu casamento.
Essas circunstâncias acabaram aproximando os burgueses dos reis, interessados em concentrar o poder em suas mãos. Nessa aliança, a burguesia contribuía com o dinheiro e o rei, com medidas políticas que favoreciam o comércio.  O dinheiro da burguesia facilitava aos reis a organização de um exercito para impor sua autoridade à nobreza feudal.
Essa mesma nobreza feudal, por sua vez, encontrava-se enfraquecida pelos gastos com as Cruzadas e tinha necessidade de um apoio forte, até mesmo para se defender das revoltas camponesas, que se intensificavam. Procurou esse apoio nos reis, apesar de muitas vezes se sentir prejudicada com a política da realeza em favor da burguesia, que colocava fim a vários dos privilégios feudais. Dividido entre a burguesia e a nobreza feudal, o rei serviu como uma espécie de mediador entre os interesses dos dois grupos.
Ao final de um longo período, esse processo acabou possibilitando a formação de um poder centralizado e a consolidação de uma unidade territorial. Com isso, formar-se-iam em diversas regiões da Europa monarquias com poder centralizado, nas quais os reis detinham grande parte do poder.
Assim, a monarquia foi forma de governo sob a qual se organizou a Europa entre o fim da Idade Média e o início da Idade Moderna.
Destacaremos a seguir, o processo de formação de algumas monarquias europeias desse período.

Ao longo da Idade Média, o território francês sofreu com o processo de desfragmentação política motivado pelo surgimento do feudalismo. Somente no século XII, ainda durante a dinastia capetíngia, o processo de centralização política francês foi iniciado pelo rei Filipe II. Usando dos conflitos contra os ingleses pelo controle do norte da França, este monarca conseguiu formar um grande exército sustentado pelos impostos cobrados ao longo do território nacional.
A formação desse imponente exército e a vitória contra os ingleses permitiu a ampliação do poder político real. A partir de então, o rei francês criou um articulado corpo de funcionários públicos que deveriam impor a autoridade real em oposição aos senhores feudais. Paralelamente, a burguesia passou a ceder grandes quantias para que o rei garantisse a liberdade das cidades através de uma carta de franquia, documento concedido pelo próprio monarca que liberava os centros urbanos das taxações feudais.
Durante o governo do rei Luís IX, o poderio real foi ampliado com a criação de instituições jurídicas subordinadas às leis nacionais e a economia comercial se fortaleceu com a instituição de uma única moeda nacional. Tempos depois, no governo de Filipe IV, o Belo, a autoridade monárquica já era uma realidade presente. No ano de 1302, a assembleia dos Estados Gerais – composta pelo clero, a nobreza e os comerciantes – foi criada com o intuito de reafirmar a ação política do rei.
Através desse órgão, o rei Filipe IV conseguiu impor taxas sobre as propriedades da Igreja. A ação do monarca francês foi imediatamente repreendida pelo papa Bonifácio VIII, que ameaçou o rei de excomunhão. Com a morte do papa, Filipe IV interferiu para que o cardeal francês Clemente V fosse escolhido como papa e, além disso, forçou que a sede do Vaticano fosse transferida para a cidade de Avignon. Nas décadas seguintes, esse episódio marcou uma rixa entre o Estado francês e a Igreja conhecida como o “cativeiro de Avignon” ou “Cisma do Ocidente”.
A essa altura, a supremacia da autoridade monárquica francesa parecia não ter mais nenhum tipo de obstáculo. No entanto, as disputas fiscais e territoriais com a Inglaterra inseriram o Estado francês nos prolongados e penosos conflitos que marcaram a Guerra dos Cem Anos. Ao longo do século XIV, os gastos com a guerra e as conturbações sociais provenientes da Peste Negra e das revoltas camponesas abalaram a supremacia monárquica. Somente no século seguinte, uma série de levantes populares conseguiu interromper as seguidas vitórias dos britânicos na guerra.
Foi nesse contexto que surgiu a mítica figura de Joana D’Arc, uma humilde filha de camponeses que comandou diversas lutas contra a Inglaterra, alegando cumprir ordens divinas. Essas vitórias fortaleceram politicamente Carlos VII, que foi coroado como rei da França e reorganizou a reação militar contra os britânicos. Mesmo sendo queimada em 1430, acusada de heresia, os feitos heróicos de Joana serviram para que os franceses voltassem a se empenhar na luta.
No ano de 1453, o rei Carlos VII concluiu o processo de expulsão dos britânicos do território francês e passou a comandar com amplos poderes. Com o apoio dos grandes burgueses, centralizou o governo nacional, criou novos impostos e financiou a instituição de um exército permanente. A partir de então, a França tornou-se o exemplo máximo do absolutismo real europeu.

Carlos VII e Filipe IV: personagens centrais do processo de formação da monarquia na França.
A Monarquia Francesa se consolidou, definitivamente, nos séculos XIV e XV, durante a Guerra dos Cem Anos contra a Inglaterra. Aliás, esse conflito foi importante também para a Inglaterra consolidar seu poder central.

Nas Ilhas Britânicas, em meados do século XI, havia quatro reinos: Escócia, pais de Gales e Irlanda, formados por povos celtas, e Inglaterra, formada por povos anglo-saxões.
Em 1066, o duque Guilherme, da Normandia (região do norte da França) invadiu e conquistou a Inglaterra.
Guilherme, o Conquistador, como ficou conhecido, era vassalo do rei francês. Ele dividiu a Inglaterra em condados, para os quais nomeou um funcionário para representá-lo.  Esse funcionário tinha autoridade sobre todos os habitantes, fossem eles senhores ou camponeses. Com isso Guilherme acabou fortalecendo o seu poder.

Imagem de Guilherme, o Conquistador
Em 1154, um nobre frances, Henrique Plantageneta, parente de Guilherme, herdou a Coroa do Reino da Inglaterra, passando a chamar-se Henrique II (1154-1189). Nesse período ocorre de fato a centralização do poder na Inglaterra.
Henrique II foi sucedido por seu filho, Ricardo Coração de Leão (1189-1199). Dos dez anos de seu governo, Ricardo ausentou-se da Inglaterra por nove anos, liderando a Terceira Cruzada e lutando no continente europeu para manter seus domínios nas Ilhas Britânicas. Essa longa ausência causou o enfraquecimento da autoridade real e o fortalecimento dos senhores feudais.
No reinado de João Sem-Terra (1199-1216), irmão de Ricardo, o enfraquecimento da autoridade real foi ainda maior. Após ser derrotado em conflitos com a França e com o papado, João Sem-Terra foi obrigado, pela nobreza inglesa, a assinar um documento chamado Magna Carta. Por esse documento, a autoridade do rei da Inglaterra ficava bastante limitada. Ele não podia, por exemplo, aumentar os impostos sem prévia autorização dos nobres. A Magna Carta estabelecia que o rei  só podia criar impostos depois de ouvir o Grande Conselho, formado por bispos, condes e barões.
Henrique III (1216-1272), filho e sucessor de João Sem-Terra, além da oposição da nobreza, enfrentou forte oposição popular. Um nobre, Simon de Montfort, liderou uma revolta da aristocracia e, para conseguir a adesão popular, convocou um Grande Parlamento, do qual participavam, além da nobreza e do clero, representantes da burguesia.
No reinado de Eduardo I (1272-1307), oficializou-se a existência do Parlamento. Durante os reinados de Eduardo II e de Eduardo III, o poder do parlamento continuou a se fortalecer. Em 1350, o parlamento foi dividido em duas câmaras: a Câmara dos Lordes, formada pelo clero e pelos nobres, e a Câmara dos Comuns,  formada pelos cavaleiros e pelos burgueses.
Como podemos ver, na Inglaterra o rei teve seu poder restringido pela Magna Carta e pelo Parlamento. Mas isso não significou ameaça à unidade territorial ou um poder central enfraquecido , muito pelo contrário. Comandada pelo rei, conforme os limites impostos pelo Parlamento, a Inglaterra tornar-se-ia  um dos países mais poderosos da Europa, a partir do século XVI. Até hoje, a Inglaterra é uma monarquia parlamentarista.

A Torre de Londres foi, durante a Idade Média, o centro do poder real na Inglaterra. À medida que o Parlamento foi conquistando seus poderes, ela teve sua importância diminuída.

Portugal foi um dos primeiros países da Europa a consolidar um governo forte, centralizado na pessoa do rei. A formação da Monarquia Portuguesa iniciou-se nas lutas pela expulsão dos árabes que, desde o século VIII, ocupavam a península Ibérica. Essas lutas ficaram conhecidas como guerras de Reconquista.
Durante o domínio árabe, os povos cristãos ficaram restritos ao norte da península. A partir do século XI, pouco a pouco eles conseguiram ampliar seu território. Foram fundados, então, vários reinos, entre os quais Aragão, Navarra, leão, Castela. Com isso os muçulmanos começaram a recuar em direção ao litoral sul.
Durante as guerras de Reconquista, destacou-se o nobre Henrique de Borgonha. Como recompensa, ele recebeu do rei de Leão e Castela, Afonso VI, a mão de sua filha e as terras do condado portucalense.
O filho de Henrique de Borgonha, Afonso Henriques, proclamou-se então rei de Portugal em 1139, rompendo os laços com Leão e Castela. Tinha início, assim, a dinastia de Borgonha. Afonso Henriques, o Conquistador, estendeu seus domínios para o sul, até o rio Tejo, e fez de Lisboa sua capital.
Em 1383, com a morte do último rei da dinastia de Borgonha, D. Fernando, o Formoso, a Coroa portuguesa ficou ameaçada de ser anexada pelos soberanos de Leão e Castela, parentes do rei morto. Os portugueses não desejavam que seu país fosse governado por um rei estrangeiro. A burguesia, por sua vez, temia ver seus interesses comerciais prejudicados pelos nobres castelhanos.
Para evitar a perda da independência, os portugueses aclamaram D.João, meio-irmão do rei morto, como novo rei. João, mestre da cidade de Avis, venceu os espanhóis e assumiu  o trono. O apoio financeiro da burguesia foi decisivo nessa vitória. Assim, durante toda a dinastia Avis, os reis favoreceram e apoiaram as atividades burguesas.

A formação da monarquia espanhola também está ligada às guerras de Reconquista da península Ibérica. Vimos que durante esse processo diversos reinos foram constituídos. Em 1469, o casamento de Fernando (herdeiro do trono de Aragão) com Isabel (irmã do rei de Leão e Castela) uniu três reinos. Era o primeiro passo para a formação da Espanha.
Em 1492, os exércitos de Fernando e Isabel apoderaram-se de Granada e expulsaram definitivamente os árabes da península Ibérica, consolidando a monarquia espanhola.
No século XVI, com Carlos I, a Monarquia Espanhola fortaleceu-se ainda mais.

As rebeliões camponesas

Além das guerras internas e externas e dos interesses da burguesia, outro movimento contribuiu para o fortalecimento do poder dos reis: as revoltas camponesas.
Essas revoltas eram consequência da fome, da miséria e da exploração dos camponeses. Assustados com as rebeliões, os senhores feudais aceitavam a autoridade do rei, que, fortalecido, podia organizar exércitos para reprimir os numerosos movimentos de contestação.
Na França, as principais rebeliões ganharam o nome de jacqueries. Isso   em virtude da expressão “Jacques Bonhomme”, designação desdenhosa usada pelos nobres para referir-se a qualquer camponês (algo como Zé Ninguém). Na Inglaterra, os rebeldes foram liderados por um camponês artesão chamado Wat Tyler e por um padre de nome John Ball.
Os camponeses na França e Inglaterra lutavam por melhores condições de vida. Não suportando mais as pesadas taxas exigidas pelos nobres, eles invadiam os castelos e saqueavam  os depósitos de alimento.
As revoltas não duraram muito tempo, pois foram reprimidas com violência pelos exércitos ligados ao rei. Mesmo assim, contribuíram para mostrar a capacidade de organização e de luta dos camponeses.

Os jacques são massacrados em Meaux. Gaston Phébus, conde de Foix, liberta as donzelas da Normandia e de Orleães. (9 de junho de 1358) (BNF , FR 2643), fol. 226v, Jean Froissart, Chroniques, Flandre, Bruges XVe s. (170 x 200 mm)


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