O Decreto nº 9.758, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal, tem gerado muitas discussões nas redes sociais e naturalmente nos concursos, pois esta é uma nova mudança (em pouco mais de 6 meses) que afeta diretamente as Correspondências Oficiais.
Então, você que já vem estudando para concursos e no edital está prevista a Redação Oficial, fique atento/a: com este decreto não há mais o vocativo Excelentíssimo, nem o tratamento Vossa Excelência nas correspondências oficiais.
A partir de então, o tratamento entre agentes públicos é “Senhor”. Veja um trecho do decreto:
“Pronome de tratamento adequado
Art. 2º O único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é “senhor“,independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo ou da função ou da ocasião.
Parágrafo único. O pronome de tratamento é flexionado para o feminino e para o plural.“
Assim, este decreto torna sem efeito o quadro que dispõe dos pronomes de tratamento no serviço público, previsto no capítulo 4, do Manual de Redação da Presidência da República.

Nesse Manual já havia a vedação do tratamento “ilustre”, “ilustríssimo”, “digno” ou “digníssimo”, “respeitável” ou “doutor”. Agora, este decreto ampliou para “Vossa Excelência”, “Vossa Senhoria”, “Excelentíssimo Senhor”. Veja:
“Art. 3º É vedado na comunicação com agentes públicos federais o uso das formas de tratamento, ainda que abreviadas:
I – Vossa Excelência ou Excelentíssimo;
II – Vossa Senhoria;
III – Vossa Magnificência;
IV – doutor;
V – ilustre ou ilustríssimo;
VI – digno ou digníssimo; e
VII – respeitável.“
Interessante notar a previsão de uma possível retaliação, de que naturalmente alguns agentes públicos possam querer se valer. Tal previsão se encontra no parágrafo 1º do artigo 3º:
“§ 1º O agente público federal que exigir o uso dos pronomes de tratamento de que trata o caput, mediante invocação de normas especiais referentes ao cargo ou carreira, deverá tratar o interlocutor do mesmo modo. “
Assim, se algum agente público entender que não foi abarcado por tal decreto e exigir tratamento diferenciado, deverá se dirigir ao interlocutor com o mesmo tratamento.
Portanto, caros alunos, ao estudarem o Manual de Redação da Presidência da República, desconsiderem por ora o capítulo 4, o qual se refere exatamente às formas de tratamento.
Também aconselho a não realizarem questões que dizem respeito a pronome de tratamento até que a renovação do Manual seja publicada. É claro que este decreto já entrou em vigor e torna sem efeito qualquer divergência que o Manual possa trazer, porém há necessidade de alguns ajustes no Manual e naturalmente as bancas tenderão a não colocar questões sobre este assunto até que o Manual apresente uma atualização.
Naturalmente, dessa mudança, haverá muitas consequências e eu manterei todos vocês muito bem orientados para a prova de Redação Oficial.
A regra antiga continuará valendo para autoridades do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Ministério Público.
Pronomes de tratamento, abreviatura e interlocutores até 10 de abril de 2019:
Ver artigo principal: Estilos reais e nobres
Pronomes de tratamento, abreviatura e interlocutores até 10 de abril de 2019:
Autoridades de Estado
- Vossa Excelência (V. Ex.ª): Para o/a Presidente da República, senadores/as da república, ministros/as de Estado, governadores/as, deputados/as federais, estaduais e distritais, prefeitos/as, embaixadores/embaixadoras e cônsules. Somente para o Presidente da República usa-se o pronome de tratamento por extenso, nunca abreviado. Para as demais autoridades pode-se usar o pronome tanto por extenso quanto abreviado.
- Vossa Magnificência (V. Mag.ª): Para reitores/as de Universidade.
- Vossa Senhoria (V. S.ª): Todas as autoridades, exceto aquelas com tratamento de "Vossa Excelência".
Judiciárias
- Vossa Excelência (V. Ex.ª): para magistrados (juízes de direito, do trabalho, federais, militares e eleitorais), membros de tribunais (de justiça, regionais federais, regionais do trabalho, regionais eleitorais), ministros de tribunais superiores (do trabalho, eleitoral, militar, superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal), presidente do CNJ, o Defensor Público-Geral e demais membros da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 80/94), Procurador-Geral da República, demais membros do Ministério Público[1] , Advogados habilitados (Art. 6º da Lei 8.906/1995: Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos) e Delegados de Polícia (art. 3º da Lei 12.830/13: O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados).
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- Meritíssimo Juízo (M. Juízo): para referência ao Juízo, dentro de processo judicial.
Executivo e Legislativo
- Vossa Excelência (V. Ex.ª): para chefes do Executivo (Presidente da República, governadores e prefeitos), ministros de Estado e secretários estaduais, para integrantes do Poder Legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais, presidentes das câmaras de vereadores), ministros do Tribunal de Contas da União e para conselheiros dos tribunais de contas estaduais.
Militares
- Vossa Excelência (V. Ex.ª): para oficiais generais - (almirantes de esquadra, generais de exército e tenentes-brigadeiros; vice-almirantes, generais de divisão e majores brigadeiros; contra-almirantes, generais de brigada e brigadeiros; coronéis chefes da Casa Militar do governador e comandantes das forças auxiliares dos estados e distrito federal (polícias militares e bombeiros militares).
Autoridades religiosas
- Vossa Eminência Reverendíssima (V. Em.ª Revma): para cardeais
- Vossa Beatitude: para os patriarcas das igrejas sui juris orientais e patriarcas da ortodoxia. Também é direcionada ao papa
- Vossa Excelência Reverendíssima (V. Ex.ª Revma): para bispos em geral.
- Vossa Paternidade: para superiores de ordens religiosas.
- Vossa Reverendíssima (V. Revma): para sacerdotes em geral.
- Vossa Santidade: para o papa.
- Dom: para bispos em geral (De forma peculiar, será também concedido aos monges beneditinos).
- Pastor (Pr.): para pastores (Em endereçamento pode ser usado Rvmo. Pr.).
- Padre (Pe.): para padres (Em endereçamento pode ser usado Rvmo. Pe.).
- Evangelistas (Ev.): Para Evangelistas (Em endereçamento pode ser usado Rvmo. Ev.)
- Presbítero (Pb.): para Presbíteros
- Diácono (Diác.): para diáconos.
- Acólito (Ac.): Para acólitos (instituídos).
Autoridades monárquicas ou imperiais
- Vossa Majestade Imperial (V. M. I.): para imperadores e imperatrizes
- Vossa Majestade (V. M.) ou Vossa Majestade Real (V. M. R.) : para reis e rainhas.
- Vossa Alteza Real & Imperial (V. A. R. & I.): para príncipes de casas reais e imperiais.
- Vossa Alteza Imperial (V. A. I.): para príncipes de casas imperiais.
- Vossa Alteza Real (V. A. R.): para príncipes e infantes de casas reais.
- Vossa Alteza Sereníssima (V. A. S.): para príncipes monarcas e Arquiduques.
- Vossa Alteza (V. A.): para duques.
- Vossa Excelência (V. Ex.ª): para duques com Grandeza, na Espanha.
- Vossa Graça (V. G.): para duques e condes.
- Vossa Alteza Ilustríssima (V. A. Ilmª.): para nobres mediatizados, como condes, na Alemanha.
- O Mui Honorável (M. Hon.): para marqueses, na Grã-Bretanha.
- O Honorável (Hon.): para condes (The Right Hon.), viscondes, barões e filhos de duques, marqueses e condes na Grã-Bretanha.
- Ilustríssimo (Il.mo): para membros da nobreza brasileira.
- Dom: para alguns membros de nobreza ibérica, italiana e brasileira (em espanhol e em italiano grafa-se Don).
Tratamentos formais
- Senhor (Sr.): para homens em geral, quando não existe intimidade
- Senhora (Sr.ª): para mulheres casadas ou mais velhas (no Brasil) ou mulheres em geral (em Portugal).
- Senhorita (Srt.ª): para moças solteiras, quando não existe intimidade (no Brasil).
- Vossa Senhoria (V. S.ª): para autoridades em geral, como secretários da prefeitura, comissários de polícia ou diretores de empresas
- Seu/Seo: abreviação de Senhor por alteração fonética (no Brasil).
- Doutor (Dr.): É importante ressaltar que doutor via de regra não configura forma de tratamento, mas título acadêmico. Seu uso deve-se limitar apenas a comunicações dirigidas a pessoas que alcançaram o grau acadêmico de doutoramento(português europeu) ou doutorado(português brasileiro). Por razões culturais, tal título é usado para médicos, engenheiros e advogados. Deve-se usar o tratamento "Senhor" que confere a desejada formalidade às comunicações. [1]. No Brasil, os advogados freqüentemente esperam ser chamados com tal título, pois se baseiam em uma interpretação errônea do artigo 9º, da Lei do Império de 11/08/1827.[2] Entretanto não existe nenhuma força legal que garanta a esta categoria tal título a não ser por conclusão de doutoramento.[3][4] De fato o tratamento correto ao advogado é o do de Vossa Excelência, advindo do disposto no artigo 6º da Lei 8.906/1995. Importante destacar que sequer os Juízes, membros do Ministério Público membros da Defensoria Pública poderão ostentar o título de Doutor a não ser que assim sejam considerados por completarem o Doutorado, apesar de ser tratamento usual em solenidades formais e informais.
- Arquitecto (Arq.º(ª)): para arquitetos (em Portugal, antes do Novo Acordo Ortográfico).
- Arquiteto (Arq.º(ª)): para arquitetos (no Brasil).
- Bibliotecário (Bib.º(ª)): para bibliotecários.
- Engenheiro (Eng.º(ª)): para engenheiros.
- Comendador (Com.(ª)): para comendadores
- Professor (Prof.(ª)): para professores.
- Desembargador (Des.dor): para desembargadores
- Pastor (Pr.(ª)): para pastores de igrejas protestantes.
- Vossa Magnificência (V. Mag.ª): para reitores de universidades e outras instituições de ensino superior.
Formas de Tratamento
- acadêmico = Acad., Acadêm.
- administrador = Adm.
- advogado = Adv.º, Advo.
- almirante = Alte.
- aluno = Al.
- apostólico = Ap. (em algumas denominações Aps.)
- apóstolo = Ap.
- arcebispo = Arc.º, Arco.
- bacharel, bacharela, bacharéis, bacharelas = B.el, Bel., B.ela, Bela., B.éis, Béis., B.elas, Belas.
- bispo = B.po, Bpo., Bp.
- cadete = Cad.
- capitão = Cap.
- cardeal = Card.
- comandante = Com., Com.te, Comte., CMT (FAB)
- cirurgião-dentista = CD.
- comendador = Com., Comend., Com.or, Comor.
- cônego = Côn.º, Côno.
- conselheiro = Cons., Consel., Conselh., Cons.º, Conso.
- contador = Cont.dor, Contdor., Cont.or, Contor.
- contra-almirante = CAlte.
- coronel = C.el, Cel.
- deputado = Dep.
- desembargador, desembargadora = Des., Des.ª, Desa.
- diácono = Diác., Dc.
- Digníssimo = DD.
- Digno, Dom, Dona = D.
- Dona = D.ª, Da.
- doutor, doutores = D.r, Dr., D.rs, Drs.
- doutora, doutoras = D.ra, Dra. D.ras, Dras.
- editor, editores = E., EE.
- embaixador extraordinário e plenipotenciário = E.E.P.
- Eminência = Em.ª, Ema.
- Eminentíssimo = Em.mo, Emmo.
- enfermeiro, enfermeira = Enf., Enf.ª, Enfa.
- engenheiro, engenheira = Eng., Eng.º, Engo.
- enviado extraordinário e ministro plenipotenciário = E.E.M.P.
- Estado-Maior = E.M., E.-M.
- Excelência = Ex.ª, Exa.
- Excelentíssimo, Excelentíssima = Ex.mo, Exmo. Ex.ma, Exma.
- general = Gen., G.al, Gal.
- ilustríssimo, Ilustríssima = Il.mo, Ilmo., Il.ma, Ilma.
- madame (francês = senhora) = M.me, Mme.
- mademoiselle (francês = senhorita) = M.lle, Mlle.
- major = maj.
- major-brigadeiro = Maj.-Brig.
- marechal = Mar., M.al,Mal.
- médico = Méd.
- Meritíssimo = MM.
- mestre, mestra = Me, Me., Mª, Ma.
- mister (inglês = senhor) = Mr.
- monsenhor = Mons.
- monsieur, messieurs (francês = senhor, senhores) = M., MM.
- Mui(to) Digno = M.D.
- Nossa Senhora = N.Sª, N.Sa.
- Nosso Senhor = N.S.
- padre = P., P.e, Pe.
- pároco = Pár.º, paro.
- pastor = Pr.
- pastora = Pra., Prª.
- Philosophiae Doctor (latim = doutor de/em filosofia) = Ph.D.
- prefeito = Pref.
- presbítero = Presb.º, Presbo., Pb.
- presidente = Pres., Presid.
- procurador = Proc.
- professor, professores = Prof., Profs.
- professora, professoras = Prof.ª, Profa., Prof.as, Profas.
- promotor = Prom.
- provedor = Prov.
- rei = R.
- Reverendíssimo, Reverendíssima = Rev.mo, Revmo., Rev.ma, Revma.
- Reverendo = Rev., Rev.do, Revdo., Rev.º, Revo.
- Reverendo Padre = R.P.
- sacerdote = Sac.
- Santa = S., S.ta, Sta.
- Santíssimo = SS.
- Santo = S., S.to, Sto.
- Santo Padre = S.P.
- São, Santo, Santa = S.
- sargento = Sarg., Sgtº
- sargento-ajudante = Sarg.-aj.te,Sarg.-ajte.
- secretário, secretária = Sec., Secr.
- senador = Sen.
- senhor, senhores = S.r, Sr., S.rs, Srs.
- senhora, senhoras = S.ra, Sra., S.ras, Sras.
- senhorita, senhoritas = Sr.ta, Srta., Sr.tas, Srtas.
- Sênior = S.or, Sor.
- sóror = Sór., S.or, Sor.
- Sua Alteza Real = S.A.R.
- Sua Alteza Senhoril = S.A.S.
- Sua Alteza = S.A.
- Sua Eminência = S.Em.ª, S.Ema.
- Sua Excelência = S..Ex.ª, S.Exa.
- Sua Excelência Reverendíssima = S.Ex.ª Rev.ma, S. Exa. Revma.
- Sua Majestade = S.M.
- Sua Reverência = S. Rev.ª, S.Reva.
- Sua Reverendíssima = S.Rev.ma, S. Revma.
- Sua Santidade = S.S.
- Sua Senhoria = S.Sª, S.Sa.
- tenente = Ten., T.te, Tte.
- tenente-coronel = Ten. -c.el, Ten.-cel., t.te - c.el, Tte. - cel.
- tesoureiro = Tes.
- testemunha = Test.
- vereador = Ver.
- veterinário = Vet.
- vice-almirante = V. -alm.
- vigário = Vig., Vig.º, Vigo.
- visconde = V.de, Vde.
- viscondessa = V.dessa, Vdessa.
- você = V.
- Vossa Alteza = V. A.
- Vossa Eminência, Vossas Eminências = V.Em.ª, V.Ema., V.Em.as, V.Emas.
- Vossa Excelência Reverendíssima, Vossas Excelências Reverendíssimas = V.Ex.ª Rev.ma, V. Exa. Revma., V.Ex.as Rev.mas, V. Exas. Revmas.
- Vossa Excelência, Vossas Excelências = V.Ex.ª, V.Exa., V.Ex.as, V.Exas.
- Vossa Magnificência, Vossas Magnificências = V. Mag.ª, V.Maga., V.Mag.as, V.Magas.
- Vossa Majestade = V.M.
- Vossa Reverendíssima, Vossas Reverendíssimas = V. Rev.ma, V. Revma., V.Rev.mas, V. Revmas.
- Vossa Reverência, Vossas Reverências = V.Rev.ª, V.Reva., V. Rev.as, V.Revas.
- Vossa Senhoria, Vossas Senhorias = V.S.ª, V.Sa., V.S.as, V.Sas.
É excelência pra cá. Magnificência pra lá. Eminência pracolá. Eta coisa velha! O mofo centenário incomodou o senador Roberto Requião. Como o que fica parado é poste, Sua Excelência apresentou projeto de lei pra lá de bem-vindo. Propõe acabar com o tratamento cerimonioso a autoridades. Excelências & cias. entram na vala comum. Viram senhor e senhora. Como diz a Constituição, todos são iguais perante a lei. A proposta passará? Cruzemos os dedos.
Do baú real
Dizem que tudo começou no século 12. Exatamente em 1143, quando Portugal se tornou reino independente. Afonso Henriques, o primeiro rei, deu início à história. Sentia-se tão poderoso que dizia “Deus sou eu”. Era proibido dirigir-se a ele. Quem ousasse perdia a cabeça. Daí, bem antes da guilhotina, surgiu o verbo decapitar, que significa cortar a cabeça. Que medão!
Como fazer? Se, no auge da paixão, a amada dissesse ao monarca “te amo”, a cabeça dela rolava. Se o médico perguntasse ao soberano o que estava sentindo, não recebia resposta. A degola vinha antes. O que fazer? O Conselho de Sábios se reuniu. Nasceu aí o jeitinho brasileiro. A mágica era esta: ninguém falaria ao rei, mas à majestade do rei. Chamá-lo-iam de Vossa Majestade. As pessoas se dirigiam ao rei sem se dirigir a ele.
O coroado ficou feliz. Os bajuladores, que existiam desde então, começaram a inventar pronomes. Dirigiam-se à excelência do rei, à magnificência do rei, à senhoria do rei. E por aí vai. Os nobres, invejosos, reivindicaram privilégios semelhantes. O clero também. Generoso, o rei se satisfez com a majestade. Os outros que se entendessem com a partilha dos demais.
Partilha
Oba! Se reis ficaram com majestade, príncipes ficaram com alteza. Reitores, com magnificência. Cardeais, com eminência. Sacerdotes em geral, com reverendíssima. Altas autoridades do Estado, com excelência. Funcionários públicos, com senhoria. E o papa? O pontífice contentou-se com santidade.
Concordância
“Vossa Majestade é divino. Sou sua devota”, dizia a futura rainha. Reparou? A namorada sabida fazia a concordância como manda a gramática. Ela se dirigia à majestade do amado. Por isso o verbo (é) e o pronome (sua) estão na 3ª pessoa. Vossa Excelência, Vossa Senhoria & cia. exibida jogam no mesmo time.
Pessoa
Vossa Excelência ou Sua excelência? Depende. Vossa Excelência é o ser com quem se fala. Sua Excelência, de quem se fala: Cumprimento Vossa Excelência pelobelo gesto. O advogado dirigiu-se à Sua Excelência com o respeito habitual.
Jeitinho
E o adjetivo? Não deveria concordar com majestade, substantivo feminino? Sim. Mas quem ousaria chamar o rei, tão machão, de divina? Deu-se outro jeito. Criou-se a silepse ou concordância ideológica, figura de construção ou sintática que permite a concordância não com o que está expresso, mas sim com o que se entende ou está implícito, cuja etimologia grega significa compreensão. O adjetivo concorda com o sexo da pessoa, não com o substantivo: Sua Majestade, a rainha Elizabeth, é amada pelo povo. Sua Majestade, o rei Gustavo, também é amado.



